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Notícia Pascal source code Impactos e danos socioambientais são temas de curso online do catálogo da ESMPU
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 22/04/2020 última modificação 22/04/2020 13h00
Atividade autoinstrucional acontece de 11 de maio a 5 de junho. Inscrições até 6 de maio
Localizado em A Escola / / Notícias / COVID-19
Notícia Improbidade Administrativa é tema de curso a distância na ESMPU
por Graziane Madureira Baptista publicado 09/05/2017 última modificação 01/06/2017 12h18
Voltado para servidores do MPU, atividade busca contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção à improbidade e à corrupção. Inscrição até 18 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Improbidade e dolo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini - Procuradora Regional da República da 3ª Região. Ex-membro suplente da 3ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Especialista em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. publicado 17/12/2013 última modificação 02/03/2017 17h00
1 Noções gerais sobre improbidade. 2 Espécies de atos de improbidade. 3 Art. 11 da Lei n. 84.29/1992 – do dolo como elemento subjetivo do agente público – doutrina e jurisprudência do STJ. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011
Arquivo PDF document Impugnação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 10/09/2019 17h20
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Arquivo PDF document Impugnação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 17/09/2018 16h59
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document Impugnação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 09/12/2019 14h53
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Arquivo PDF document Impugnação 9_2021
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 25/06/2021 16h34
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Arquivo PDF document Impugnação Acquapura
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 03/01/2019 13h41
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2018
Arquivo PDF document Impugnação engemil
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 04/10/2018 16h45
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document Impugnação Planeta
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 03/01/2019 13h37
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2018