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Publicação Nova Lei do Abuso de Autoridade
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Notícia object code Nova obra da ESMPU aborda segurança e saúde do trabalho
por Graziane Madureira Baptista — publicado 19/02/2018 — última modificação 19/02/2018 11h20
Publicação é resultado de curso prático realizado pela Escola e pretende ser um guia de consulta para empregadores, trabalhadores, sindicatos e operadores do Direito
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Notícia object code Nova oportunidade para realizar inscrição em curso a distância sobre direito à Comunicação
por amandasouza — publicado 21/09/2018
Novo prazo de inscrição vai até 5 de outubro, às 12h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Nova publicação da ESMPU aborda prisão civil do devedor de alimentos
por camilaneves — publicado 02/08/2017 — última modificação 21/08/2017 14h16
Livro questiona a eficácia da prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia e apresenta alternativas para o cumprimento da obrigação pelo devedor
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Notícia Nova publicação da ESMPU analisa federalismo brasileiro sob perspectiva funcional
por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 17h16
Autor da obra é o procurador do Trabalho Daniel Gemignani, mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social pela Universidade de São Paulo (USP)
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Notícia Nova publicação da ESMPU analisa responsabilidade disciplinar dos membros do MPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 13h06
De autoria do procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, e-book dispensa especial atenção aos procedimentos disciplinares estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993
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Notícia object code Nova publicação da ESMPU discute causas e efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”
por Brasil — publicado 27/07/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
A obra, dividida em três capítulos, é de autoria do subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
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Notícia Nova publicação da ESMPU discute Código de Processo Penal
por Brasil — publicado 14/06/2016 — última modificação 31/03/2017 17h24
Obra é dividida em quatro capítulos e conta com a contribuição de 21 membros do MPF
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Notícia object code Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público
por Brasil — publicado 04/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h24
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
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Notícia Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa
por Brasil — publicado 23/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, obras reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal. Textos destacam reflexões teóricas e experiências concretas na aplicação da Lei n. 8.429/1992.
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