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Notícia Projeto NaMoral: curso de facilitadores tem inscrições abertas para primeira turma de 2022
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/04/2022 — última modificação 18/04/2022 16h26
Atividade é gratuita e aberta à sociedade. Serão 24 horas-aula, de 12 de maio a 30 de junho, às quintas-feiras, das 14h30 às 17h30, na modalidade EaD
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Projeto O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho
Arquivo PDF document Projeto ORTOTANASIA.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos
Arquivo PDF document Projeto Pedagógico - XIII CIV MPT
por camilaneves — última modificação 21/08/2018 15h16
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU recebe nova turma do MPT para o XIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento
Vídeo Projeto Ponto & ContraPonto: "Autonomia negocial coletiva e o Tema 1046"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 16/08/2021 — última modificação 27/08/2021 16h31
A ESMPU promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Programas Acadêmicos
Vídeo Projeto Ponto & ContraPonto: "Autonomia negocial coletiva e o Tema 1046"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 16/08/2021 — última modificação 16/06/2023 15h44
A ESMPU promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Ponto & ContraPonto
Arquivo PDF document Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
Notícia Projeto vai capacitar atores ligados ao recebimento de migrantes e refugiados
por camilaneves — publicado 19/06/2018 — última modificação 19/06/2018 18h00
Solenidade de lançamento da Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes reuniu representantes de órgãos públicos, organismos internacionais e sociedade civil
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Projeto_reparacaodedanos.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 12h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Vídeo Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público da União
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
O artigo "Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do MPU", o servidor público Sidney Belte Smith analisa os impactos da digitalização do sistema judiciário no acesso à justiça, evidenciando como desigualdades tecnológicas ainda limitam o exercício pleno de direitos do cidadão. O autor destaca o papel estratégico do MPU na promoção da inclusão digital, defendendo políticas institucionais que assegurem equidade, acessibilidade e efetividade na prestação jurisdicional em um contexto de crescente informatização dos serviços públicos. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas