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publicado em 10/02/2025 — última modificação em 21/02/2026 10h25 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito

Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.

publicado em 31/01/2020 — última modificação em 01/06/2020 15h19

Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.

publicado em 07/08/2023

última modificação em 07/01/2025 15h33

Política instituída pela Portaria n. 137, de 17 de junho de 2024 (Alterada pela Portaria n. 195, de 27 de agosto de 2024).

publicado em 05/08/2024 — última modificação em 17/03/2026 17h52

Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.

publicado em 27/01/2025 — última modificação em 28/01/2025 15h29

Institui Grupo de Trabalho para a definição da política de reembolso de despesas com aquisição de ferramentas de IA no âmbito da ESMPU.

publicado em 15/05/2026 — última modificação em 15/05/2026 14h33

Institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

publicado em 19/06/2024 — última modificação em 19/06/2024 13h43

Institui e dispõe sobre diretrizes, competências e condições para adesão à Rede Nacional de Transformação Digital do Ministério Público.

publicado em 06/10/2020 — última modificação em 08/10/2020 18h12

Em entrevista conduzida pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge, Peduzzi compartilhou suas percepções acerca dos desafios para a realidade do trabalho

publicado em 22/05/2020 — última modificação em 22/05/2020 13h24

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