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A Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83): aspectos históricos e jurídicos diante da jurisprudência do STF
publicado em 20/07/2021 — última modificação em 26/04/2024 15h38 registrado em: ,
Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Módulo migração..
publicado em 01/07/2025 registrado em: ,
Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: – Módulo Liberdade de Expressão, com ênfase em discurso de ódio
publicado em 09/06/2025 — última modificação em 09/06/2025 16h43 registrado em:
publicado em 15/12/2020 — última modificação em 26/04/2024 15h05 registrado em: ,
Democracia – Eleições no mundo digital
publicado em 29/04/2024 — última modificação em 29/04/2024 19h41 registrado em: ,
Democracia e o MP
publicado em 20/07/2021 — última modificação em 25/04/2024 16h02 registrado em:
Diálogos entre o Ministério Público e a sociedade civil
publicado em 04/02/2022 — última modificação em 26/04/2024 15h47 registrado em: ,
Eleições 2024 Os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral
publicado em 15/08/2024 — última modificação em 15/08/2024 16h22 registrado em:
Estado de Direito e o papel do MP
publicado em 20/07/2021 — última modificação em 25/04/2024 16h00 registrado em:
Inteligência Artificial e Estado de Direito: Atualidades e Conceitos Fundamentais
publicado em 04/02/2022 — última modificação em 26/04/2024 14h21 registrado em: ,