Conteúdo
publicado
29/04/2024 16h34,
última modificação
14/01/2026 10h44
- A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo I: atuação preventiva
- A atuação do Ministério Público perante a violência domestica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal
- Execução Penal
- Os Vicios Mais Comuns nas Licitações
- Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos
- Direito à Educação e Políticas Públicas
- Direito Processual Civil: procedimentos
- Atuação e Resolutividade na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho
- Qualificação para a atuação na Norma Regulamentadora 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- Planejamento de Negociações Eficazes
- Valoração Econômica de impactos e danos Socioambientais
- Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes
- Big Data
- Inglês instrumental básico voltado às funções do Ministério Público
- Inovações do Direito Administrativo
- Os impactos da Pandemia do Coronavírus nas Relações de Trabalho
- Tráfico de pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento
- Direito Processual Civil: precedentes judiciais
- 1ª Semana de Inovação da ESMPU
- Direitos Fundamentais em Processo - Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU
- Diálogos Democráticos
- Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil
- Projeto Ponto & ContraPonto
- Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro
- Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania
- A importância da linguagem correta na redação jurídica
- Os efeitos da pandemia no âmbito trabalhista
- Proteção de dados e direitos fundamentais
- O papel da ciência na formulação de políticas de combate à pandemia
- O papel do Estado na preservação da economia em tempos de pandemia
- Constituição Federal, democracia e direito à felicidade
- Responsabilização penal em tempos de pandemia
- Ativismo judicial na crise sanitária por Covid-19
- Interconexão entre Direito e Literatura
- A comunicação verbal e não verbal em tempos de pandemia
- O impacto da pandemia no tratamento de pacientes com doenças crônicas
- Mudanças na prestação jurisdicional durante a pandemia
- Ações de combate à pandemia à luz do Direito Administrativo
- Os impasses do Direito Penal e Processual durante a pandemia
- Direito e Economia da Crise
- Impactos político-econômicos da pandemia
- Impactos na relação entre consumidores e empresas
- Atuação de órgãos de controle na pandemia
- O papel dos operadores do Direito na garantia dos preceitos constitucionais
- Impactos da política fiscal no pós-pandemia
- A situação do Judiciário e do Ministério Público na Espanha com a Covid-19
- Impactos da pandemia na prática jornalística
- Impacto das medidas de combate à pandemia nos direitos fundamentais
- Impacto das medidas de combate à pandemia no meio ambiente e nos direitos fundamentais
- Os impactos da pandemia no setor elétrico brasileiro
- Impactos da pandemia por Covid-19 no setor aéreo
- Consequências da pandemia para a economia de estados e municípios
- Os impactos da pandemia e os desafios do poder Judiciário italiano
- A importância do diálogo e da diversidade de ideias no processo democrático
- Como as fake news impactam a democracia
- O pacto federativo e as repartições de competências
- Proteção de dados é um direito fundamental que baliza a democracia
- Impactos da pandemia na ótica do Direito Internacional
- 1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do Ministério Público: principais resultados
- Laboratórios de inovação no MP: experiências e contribuições
- A teoria do crime e sua aplicação prática
- Capacidade penal e psicopatia
- Prescrição - entre passado e futuro
- Democracia – Eleições no mundo digital
- Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias
- Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais
- Ponto & ContraPonto - Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?
- Ponto & Contraponto - O Abuso do Poder Religioso nas Eleições
- Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero
- Ponto & ContraPonto: Ativismo Judicial: Sim ou Não?
- Participação e Protagonismo Infantojuvenil na Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
- Novas tecnologias e o acesso à Justiça
- Temas atuais de Direito Penal e Compliance
- O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação
- Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião
- Privacidade e Intimidade
- Corrupção e Direito do Trabalho
- O combate ao crime organizado por grupos especializados
- Educação Financeira para Servidores Públicos
- Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania
- Criminalização x Descriminalização das Drogas
- Desafios à Autonomia Negocial Coletiva
- Reflexões sobre as implicações legais da aplicação do conceito de Identidade de Gênero
- Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial
- Políticas de gênero nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes
- Webinário Binacional Brasil-México: "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"
- O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares
- Gestão do Tempo e Produtividade
- Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho
- Educação Domiciliar
- Compliance e Integridade no Ministério Público
- Sandbox Regulatório da CVM
- Possíveis impactos da pandemia no futuro do trabalho no serviço público
- Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia
- Como o Design pode contribuir para a melhoria dos serviços públicos
- Legal Design e as possibilidades no Ministério Público
- Liberdade Religiosa na Constituição
- As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituicão de 1988
- O MP no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce
- Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: cenários e perspectivas