Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República

Autores

  • Renan Apolônio

Palavras-chave:

Lista tríplice, Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal, Novo institucionalismo, Instituições informais, Ciências políticas, Direito Constitucional

Resumo

Este estudo consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras e arranjos institucionais informais empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste artigo, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias. Num primeiro momento, é apresentado o referencial teórico utilizado para identificar instituições informais, buscando desenvolver conceitos, pressupostos e métodos de identificação desse tipo de regras. Em seguida, faz-se menção aos modelos institucionais adotados sob as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, além de se analisar todas as nomeações à Procuradoria Geral da República (PGR) sob a Constituição de 1988. Por fim, são feitas análises conclusivas dos dados obtidos, com o propósito de verificar se de fato ocorreu a formação de uma instituição informal, e qual o atual estado da arte no desenho político-institucional da PGR.

Biografia do Autor

Renan Apolônio

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Publicado

30.12.2018

Como Citar

Apolônio, R. . (2018). Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (52), 143–172. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/451

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Artigos

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