O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA PENAL

Autores

Denise Neves Abade

Palavras-chave:

justiça penal

Resumo

O direito de ação tradicionalmente é conceituado como direito subjetivo público de invocar a prestação jurisdicional. É um direito autônomo, abstrato e dirigido contra o Estado

Downloads

PDF

Publicado

30.12.2001

Como Citar

Abade, D. N. . (2001). O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA PENAL. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (1), 41–52. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/6

Baixar Citação

Edição

n. 1 (2001): Outubro/Dezembro

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Karla Alessandra Jezini, Sistema de cotas para acesso à universidade pública: uma análise acerca da constitucionalidade do Sistema de Cotas adotado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 37 (2012): Edição Especial - Direito a não discriminação
Alaíde Sampaio Costa, O controle de constitucionalidade dos decretos autônomos , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 39 (2012): Julho/Dezembro
Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Emenda Constitucional n. 45/2004: retrospectiva e análise , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 40 (2013): Janeiro/Junho
Edson de Souza Moraes Junior, Maciel Carlos Antunes, Lei da Segurança para a Inovação Pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos do Ministério Público Militar , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 54 (2019): Julho/Dezembro
Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Gustavo Torres Soares, Denúncia e queixa criminais: teoria e prática , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 51 (2018): Janeiro/Junho
Flávio de Leão Bastos Pereira, Desenvolvimentismo e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 51 (2018): Janeiro/Junho
Fábio Nesi Venzon, Fundo de Defesa de Direitos Difusos: descompasso com a garantia da tutela adequada e efetiva dos direitos coletivos , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 50 (2017): Julho/Dezembro
Josiane Alves Silva, O processo de revitimização de crianças que vivenciam a violência sexual , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 47 (2016): Julho/Dezembro
Priscila Batista de Matos , Direito à vida do nascituro na fase intrauterina , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 47 (2016): Julho/Dezembro
Rafael da Silva Alvim, Direitos fundamentais à verdade e à memória na transição brasileira: o papel da Comissão Nacional da Verdade , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 47 (2016): Julho/Dezembro

<< < 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 > >>

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.