O fenômeno da plataformização do trabalho

um ensaio crítico sob o prisma da subordinação

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fomentar o debate que envolve o fenômeno da plataformização do trabalho no Brasil, utilizando como parâmetro a atividade desenvolvida por motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. Buscou-se identificar a existência dos elementos fático-jurídicos que caracterizam o vínculo de emprego em tal contexto, em especial a subordinação, tendo em vista os argumentos que se contrapõem em relação ao tema. Além disso, foram apresentados, a título ilustrativo da discussão, argumentos centrais utilizados por órgãos fracionários do Tribunal Superior do Trabalho para fundamentar decisões distintas sobre a mesma matéria, tecendo-se considerações críticas em relação a cada um deles para demonstrar a divergência existente na Corte sobre o tema e alcançar uma conclusão sobre o assunto. O método de abordagem utilizado foi o jurídico tradicional e as técnicas de pesquisa aplicadas foram a bibliográfica e a jurisprudencial. A conclusão foi no sentido de que a subordinação, embora sob nova roupagem, pode ser claramente identificada no trabalho plataformizado.