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Resultado da pesquisa

• O bitcoin na ótica criminal e seus desdobramentos para a atuação do Ministério Público Federal

  Diego Lima Azevedo

  115-131

  27.05.2021

• Lavagem do produto de corrupção passiva por meio de doação eleitoral análise quanto à possibilidade de concurso de crimes

  Milena Holz Gorges

  85-109

  11.09.2023

• A LEGITIMIDADE INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA DE SUA INVESTIGAÇÃO NO COMBATE DO CRIME ORGANIZADO

  Marcela de Jesus Boldori Fernandes

  43-63

  30.06.2004

• Breves apontamentos sobre os crimes de opinião previstos no Título IX da Parte Especial do Código Penal brasileiro

  Patrício Noé da Fonseca

  395-420

  30.12.2020

• Considerações sobre o crime de dispensa indevida de licitação à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

  Armando Cesar Marques de Castro

  177-192

  29.06.2018

• A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal

  Joceli Scremin da Rocha

  107-144

  30.12.2008

• Convenção sobre o crime cibernético impactos da internalização no ordenamento jurídico brasileiro e na cooperação internacional

  Rogério Postai

  220-236

  30.06.2023

• A indevida utilização dos atos administrativos do CMN e do Bacen para fins de tipificação do crime de evasão-depósito

  Bernard Castilho Zenaide

  355-385

  25.06.2019

• DO CRIME MILITAR CULPOSO

  Edmar Jorge de Almeida

  47-58

  30.12.2002

• Improbidade administrativa − da aplicação da Lei n. 8.429/1992 aos atos praticados por agentes políticos que respondem por crime de responsabilidade

  Marília Oliveira Araújo

  223-284

  30.12.2011

• (Im)possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de tráfico internacional de drogas ante a possibilidade de reconhecimento de tráfico privilegiado

  Amanda Karol Mendes Coelho

  9-25

  24.06.2022

• O crime de desobediência do depositário do bem penhorado

  Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares

  155-184

  30.12.2020

• Inteligência artificial e polícia preditiva limites e possibilidades

  Primonata Silva Brilhante Telles

  247-263

  10.12.2021

• Mediação penal como alternativa a processo penal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

  Andréa Tavares Ribeiro

  11-32

  02.01.2015

• Desafios e perspectivas para a prova dos crimes de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal)

  Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva

  131-153

  07.11.2023

• Análise da aplicabilidade da colaboração premiada na Justiça Militar da União: a inovação legislativa promovida pela Lei n. 13.491/2017

  Lara Carneiro Sampaio

  387-415

  25.06.2019

• Recuperação de ativos provenientes de lavagem de capitais

  Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos

  121-145

  30.06.2006

• Os delitos fiscais como crimes antecedentes da lavagem de dinheiro

  Wellington Luís de Sousa Bonfim

  197-235

  30.06.2017

• Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos

  Yeline Carvalho Cordeiro, William Paiva Marques Júnior

  395-430

  30.12.2011

• Denúncia e queixa criminais: teoria e prática

  Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Gustavo Torres Soares

  193-223

  29.06.2018

• Combate ao trabalho escravo no Brasil uma análise do período de 1995 aos dias atuais

  Thales Messias Pires Cardoso

  607-635

  30.12.2020

• Aplicação da teoria da perda de uma chance no processo penal os dois lados da mesma moeda

  Amanda Matias C. de Oliveira

  28-50

  19.12.2022

• A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira

  Julia Rossi de Carvalho Sponchiado, Paulo Rubens Carvalho Marques

  211-229

  30.12.2020

• Lei n. 12.015/2009: as consequências jurídicas da nova redação do artigo 213 do Código Penal brasileiro

  Anderson Cavichioli

  145-170

  30.12.2008

• A licença prévia do Parlamento para processo penal contra governador sob o enfoque do princípio federativo

  Roger Machado

  119-142

  02.01.2015