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Resultado da pesquisa

• O IMPACTO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO

  André de Carvalho Ramos

  51-71

  30.09.2002

• COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL

  André de Carvalho Ramos

  153-154

  30.06.2002

• A AUTONOMIA DA VONTADE COMO SUPORTE DO SISTEMA CIVILISTA E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO INTERNO

  Irineu Strenger

  53-72

  30.03.2004

• DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E TERRORISMO: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE

  Leonardo Estrela Borges

  75-94

  30.12.2003

• Análise dialética da legítima defesa antecipatória: O contraste entre a Doutrina Bush e o Direito Internacional

  Hidemberg Alves da Frota

  11-31

  30.06.2005

• A inclusão da pessoa com deficiência no mercado do trabalho no Brasil em busca da efetividade das agências do Sistema Nacional de Emprego

  Emerson Albuquerque Resende, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva

  129-153

  30.12.2020

• O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DE ROMA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA

  Artur de Brito Gueiros Souza

  9-31

  30.09.2004

• Combate ao trabalho escravo no Brasil uma análise do período de 1995 aos dias atuais

  Thales Messias Pires Cardoso

  607-635

  30.12.2020

• Direito fundamental ao governo honesto

  José Rubens Plates

  79-100

  30.12.2011

• SIGNIFICADO DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO

  Irineu Strenger

  59-66

  30.09.2004

• O princípio do ne bis in idem e a Constituição Brasileira de 1988

  Rodolfo Tigre Maia

  11-75

  30.09.2005

• O direito humano ao consentimento livre, prévio e informado como baluarte do sistema jurídico de proteção dos conhecimentos tradicionais

  Maria Luiza Grabner

  11-65

  30.12.2015

• OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES SOB O PROTOCOLO DE QUIOTO

  Mario Sergio Araujo Braz

  139-159

  30.12.2003

• TRATADOS INTERNACIONAIS Novos espaços de atuação do Ministério Público

  André de Carvalho Ramos

  81-100

  30.06.2003

• Responsabilidade empresarial internacional como mecanismo de tutela do direito ao trabalho decente

  Raíssa Fabris de Souza

  447-466

  09.12.2019

• Entre a Constituição e a Convenção n. 169 da OIT: o direito dos povos indígenas à participação social e à consulta prévia como uma exigência democrática

  Natália Albuquerque Dino

  481-520

  30.12.2014

• A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Avaliação no seu décimo aniversário de entrada em vigor no Direito brasileiro

  Fauzi Hassan Choukr

  111-128

  30.09.2002

• O contencioso eleitoral como processo coletivo: impactos do art. 96-B da Lei n. 9.504/1997

  Lucas Daniel Chaves de Freitas

  169-203

  27.12.2017

• Tombamento: regime jurídico e a diminuta quantidade de culturas afro-brasileiras, indígenas e de comunidades tradicionais em Sergipe1

  Marília Mendonça Morais Sant’Anna, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

  333-348

  29.06.2018

• O PAPEL DA PROCURADORIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL

  Agostinho Eduardo dos Santos

  121-124

  30.12.2002

• Coordenador Administrativo do Ministério Público Federal em Montes Claros/MG. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade

  Natália Albuquerque Dino

  481-520

  30.12.2014

• Controle de convencionalidade e o papel das autoridades nacionais estudo comparativo entre Brasil e França

  Alan Salvador Paes

  7-43

  10.12.2021

• Informação e participação: desenvolvimento sustentável e segurança no comércio internacional de produtos e resíduos perigosos

  Maria Alice Dias Rolim Visentin

  13-32

  30.12.2011

• A derrogabilidade das normas de proteção internacional dos direitos humanos

  Márcia de Almeida Pereira

  11-41

  30.12.2006

• O licenciamento ambiental de depósito a seco de combustível nuclear utilizado da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)

  Igor Miranda da Silva, Ayumi Vidigal

  97-123

  30.06.2023