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Resultado da pesquisa

• A atuação especializada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na tutela do patrimônio cultural o caso do Museu Histórico e Artístico de Planaltina

  Roberta Fernanda Fonseca dos Anjos

  e-63tc01

  08.04.2025

• O Supremo Tribunal Federal e o federalismo cooperativo no enfrentamento à pandemia da covid-19

  Amanda Carolina Silva Vinci

  e-6205

  23.09.2024

• A curadoria das fundações situadas no Distrito Federal

  Antonio Henrique Graciano Suxberger

  225-261

  30.03.2005

• Terceirização como possível solução para manter a qualidade dos serviços auxiliares do MPDFT diante da redução do quadro de servidores em cenário de atingimento do limite da LRF

  Francisco Barbosa dos Santos, Luciana Formiga Rodolfo Vasconcelos

  11-30

  09.12.2019

• Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e precaução

  Roberto Carlos Batista

  67-117

  30.03.2008

• Políticas de gestão arquivística no Ministério Público da União: experiências e perspectivas

  João Tiago Jesus Santos

  153-186

  09.12.2019

• O federalismo brasileiro e a repartição de competências em matéria ambiental

  Marcel Brugnera Mesquita

  177-197

  30.12.2010

• Ortotanásia limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos

  Roberto D’Oliveira Vieira, João Gabriel Rosa Ramos, Fernanda Correa Tourinho, André Gomes Ismael, Diaulas Costa Ribeiro, Humberto Jacques de Medeiros, Daniel Neves Forte

  473-495

  30.12.2020

• DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AMPLITUDE E LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA

  Jorge César de Assis

  67-73

  30.09.2003

• A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça

  Edimar Carmo da Silva

  305-330

  30.12.2014

• A intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas

  Pedro Thomé de Arruda Neto, Andréa Bernardes de Carvalho

  175-191

  30.12.2007

• A nova contravenção penal de porte de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei n. 11.343/2006)

  Thiago André Pierobom de Ávila

  155-176

  30.12.2006

• A licença prévia do Parlamento para processo penal contra governador sob o enfoque do princípio federativo

  Roger Machado

  119-142

  02.01.2015

• A ESCOLA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – REFLEXÕES PARA UM PROJETO PEDAGÓGICO

  Renato Sócrates Gomes Pinto

  109-113

  30.03.2002

• Desafios à resolutividade o Ministério Público e as internações involuntárias e compulsórias

  Selma Leite do Nascimento Sauerbronn Souza, Guiomar Alves Gomes Pessoa, Luciana Barbosa Musse, Olívia Alves Gomes Pessoa

  523-568

  30.12.2020

• Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado

  Luciano Rolim

  111-146

  30.03.2005

• Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental

  Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto

  57-69

  30.03.2005

• Repercussão geral no recurso extraordinário

  Valdeleuse Marnie da Silva Rodrigues

  45-78

  30.12.2012

• Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública: uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei n. 5.100/2005

  Luciano Coelho Ávila

  59-86

  30.06.2006

• A competência territorial nas fraudes bancárias praticadas pela internet

  Leonardo Otreira

  277-292

  30.12.2020

• Orçamento público destinado às crianças e aos adolescentes

  Riezo Silva Almeida

  205-233

  30.12.2011

• Coordenador Administrativo do Ministério Público Federal em Montes Claros/MG. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade

  Natália Albuquerque Dino

  481-520

  30.12.2014

• A transação penal e a ação penal privada

  Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto

  121-143

  30.12.2005

• O Estado versus o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração à luz do cosmopolitismo

  Marcelo de Lima

  51-82

  30.12.2011

• A natureza privada do patrimônio dos bens da Terracap e a possibilidade de usucapião

  Ludimila Tavares de Castro Brandão

  347-365

  19.12.2022