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Found 33 items.

O HABEAS CORPUS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Sebastião Vieira Caixeta

137-162

30.09.2004
A Reforma Trabalhista e o Direito Processual do Trabalho: retrocessos e violações ao direito constitucional de acesso à justiça

Igor Sousa Gonçalves, Camila Diniz de Freitas

259-277

27.12.2017
Moralidade pública nas relações de trabalho: a responsabilidade do agente público perante o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho

Marcelo José Ferlin D’Ambroso

87-118

30.06.2006
Controle de políticas públicas na Justiça do Trabalho

Manoel Jorge e Silva Neto

243-267

30.06.2008
Implicações culturais na justiça restaurativa

Guilherme Augusto Dornelles de Souza

239-269

30.06.2011
Desafios do sindicalismo: deveres, vedações e custeio dos sindicatos pós-reforma trabalhista

Állysson Feitosa Torquato Scorsafava

167-203

25.06.2019
Discriminação ou medida de segurança pública? Uma breve análise da juridicidade de critério de seleção para trabalho em obras de penitenciárias

Renata Coelho Vieira

291-305

01.01.2012
Análise espacial exploratória dos acidentes de trabalho no Brasil

Danny de Castro Soares

205-232

25.06.2019
Emenda Constitucional n. 45/2004: retrospectiva e análise

Alberto Emiliano de Oliveira Neto

11-30

30.06.2013
PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

J. N. Vargas Valério, Maurício Takao Fuzita

57-67

30.03.2003
Estudos preliminares sobre o cabimento de ações coletivas passivas na Justiça do Trabalho

Hermano Martins Domingues

109-141

24.06.2022
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A JUSTIÇA DO TRABALHO: CONSERVADORISMO JUDICIÁRIO VS EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO

Eduardo Varandas Araruna

59-67

30.12.2002
A TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: AÇÃO CIVIL COLETIVA OU AÇÃO CIVIL PÚBLICA?

Carlos Henrique Bezerra Leite

9-20

30.06.2002
A reforma trabalhista e o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Roberto Carlos de Souza Galvão

259-277

25.06.2019
A possibilidade de emprego das práticas restaurativas na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho

Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Siqueira, João Renato Rodrigues Siqueira

237-270

30.06.2023
Algumas questões relativas aos reflexos da EC n. 45/04 no Poder Normativo da Justiça do Trabalho

Deborah Felix

219-223

30.03.2005
A ESCOLA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – REFLEXÕES PARA UM PROJETO PEDAGÓGICO

Renato Sócrates Gomes Pinto

109-113

30.03.2002
Lei, direito e justiça definições a partir de Santo Tomás de Aquino e de comentadores da tradição clássica de direito natural

Julian Ritzel Farret, Thales Corrêa Braga Lobo, Bruno Venturini Benedetti

273-287

19.12.2022
A pandemia de covid-19, a agravante da calamidade pública e o dever de fundamentação na dosimetria da pena

Fernando Pereira de Azevedo

56-70

30.06.2023
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO – INCOMPATIBILIDADE COM A DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO XI PÚBLICO – INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO XI DO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/93

Cássio Casagrande

15-25

30.09.2003
Racismo ambiental e justiça social

Priscila Ferraresi

263-289

01.01.2012
A busca da verdade no processo penal e o estudo das falsas memórias

Guilherme Augusto Dornelles de Souza

145-165

30.06.2012
O crime de desobediência do depositário do bem penhorado

Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares

155-184

30.12.2020
Considerações sobre o crime de dispensa indevida de licitação à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Armando Cesar Marques de Castro

177-192

29.06.2018
MINISTÉRIO PÚBLICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – PERSPECTIVAS PARA O SEU ESTUDO

Cássio Casagrande

21-34

30.06.2002

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