A busca da verdade no processo penal e o estudo das falsas memórias

Autores

  • Guilherme Augusto Dornelles de Souza

Palavras-chave:

Falsas memórias, Entrevista cognitiva, Processo penal como busca da verdade, Processo penal como criação de convencimento

Resumo

Neste artigo, com base em pesquisa bibliográfica, argumenta-se que o discurso que alega a necessidade de utilização de técnicas como a entrevista cognitiva para melhorar a qualidade dos testemunhos ante os achados acerca das falsas memórias prende- -se a uma concepção de processo penal como busca da verdade, ou, ao menos, de uma melhor verdade. Primeiro, apresentam-se algumas concepções acerca do que é a memória, do que são e de como ocorrem as falsas memórias, e sobre alguns achados de pesquisadores acerca delas. Em seguida, descreve-se o que é a entrevista cognitiva e sua estrutura básica. Relata-se então como alguns autores estão recepcionando os achados das pesquisas sobre as falsas memórias e inserindo-os em sua abordagem do processo penal. Por fim, partindo-se da lição de Foucault de que a verdade não é conhecida, mas estabelecida, apresentam-se críticas à concepção de falsas memórias apresentada ao longo do trabalho, à utilização da testemunha/vítima como objeto de conhecimento e à concepção do processo penal como busca da verdade, sugerindo-se que, em vez de se proporem meios de diminuir a fragilidade dos relatos, busquem-se outras soluções que não a pena e outros caminhos que não o processo penal, como a Justiça Restaurativa.

Biografia do Autor

Guilherme Augusto Dornelles de Souza

Analista processual do Ministério Público da União. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC). Pesquisador associado do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC).

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Publicado

30.06.2012

Como Citar

Souza, G. A. D. de . (2012). A busca da verdade no processo penal e o estudo das falsas memórias. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (38), 145–165. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/379

Edição

Seção

Direito Penal, Processo Penal

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