A busca da verdade no processo penal e o estudo das falsas memórias

Abstract

Neste artigo, com base em pesquisa bibliográfica, argumenta-se que o discurso que alega a necessidade de utilização de técnicas como a entrevista cognitiva para melhorar a qualidade dos testemunhos ante os achados acerca das falsas memórias prende- -se a uma concepção de processo penal como busca da verdade, ou, ao menos, de uma melhor verdade. Primeiro, apresentam-se algumas concepções acerca do que é a memória, do que são e de como ocorrem as falsas memórias, e sobre alguns achados de pesquisadores acerca delas. Em seguida, descreve-se o que é a entrevista cognitiva e sua estrutura básica. Relata-se então como alguns autores estão recepcionando os achados das pesquisas sobre as falsas memórias e inserindo-os em sua abordagem do processo penal. Por fim, partindo-se da lição de Foucault de que a verdade não é conhecida, mas estabelecida, apresentam-se críticas à concepção de falsas memórias apresentada ao longo do trabalho, à utilização da testemunha/vítima como objeto de conhecimento e à concepção do processo penal como busca da verdade, sugerindo-se que, em vez de se proporem meios de diminuir a fragilidade dos relatos, busquem-se outras soluções que não a pena e outros caminhos que não o processo penal, como a Justiça Restaurativa.