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Resultado da pesquisa

• O extremismo político destrutivo e a regulação jurídica das redes sociais

  Monique Cheker

  377-420

  30.12.2020

• Responsabilidade reflexiva, igualdade política e o impacto das informações falsas no contexto político-eleitoral

  Thiago da Silva Cabreira

  e-6202

  12.07.2024

• A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REDAÇÃO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/93

  Marco Aurélio Dutra Aydos

  111-132

  30.06.2003

• O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE POLÍTICO

  Denise Neves Abade

  39-47

  30.06.2003

• A desobediência civil como meio para a preservação da liberdade e da igualdade

  Thiago da Silva Cabreira

  403-426

  24.06.2022

• A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça

  Edimar Carmo da Silva

  305-330

  30.12.2014

• Tombamento: regime jurídico e a diminuta quantidade de culturas afro-brasileiras, indígenas e de comunidades tradicionais em Sergipe1

  Marília Mendonça Morais Sant’Anna, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

  333-348

  29.06.2018

• Desenvolvimentismo e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil

  Flávio de Leão Bastos Pereira

  257-281

  29.06.2018

• Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República

  Renan Apolônio

  143-172

  28.12.2018

• A possibilidade de emprego das práticas restaurativas na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho

  Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Siqueira, João Renato Rodrigues Siqueira

  237-270

  30.06.2023

• POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL

  Maria Eliane Menezes de Farias

  75-80

  30.06.2003

• Janokos brasileiros: uma análise da imigração dos Warao para o Brasil

  Júlia Henriques Souza

  71-99

  28.12.2018

• A responsabilidade solidária definida pelo Supremo Tribunal Federal no RE n. 855.178 e o fornecimento de canabidiol

  Caroline Vargas Barbosa, Thaís Coelho Mariano

  93-113

  19.12.2022

• Entre a Constituição e a Convenção n. 169 da OIT: o direito dos povos indígenas à participação social e à consulta prévia como uma exigência democrática

  Natália Albuquerque Dino

  481-520

  30.12.2014

• A RENDA MÍNIMA COMO DIREITO NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL

  Duciran Van Marsen Farena

  27-45

  30.12.2002

• Coordenador Administrativo do Ministério Público Federal em Montes Claros/MG. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade

  Natália Albuquerque Dino

  481-520

  30.12.2014

• DOIS CONCEITOS DO POLÍTICO

  Marco Aurélio Dutra Aydos

  63-83

  30.06.2002

• A REEDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: EXEMPLO MARCANTE DE DECISÃO DE CUNHO POLÍTICO DO STF

  André Terrigno Barbeitas

  9-14

  30.03.2002

• A igualdade para todos

  Jaciely Favoretti

  281-306

  30.12.2012