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Resultado da pesquisa

• Inaplicabilidade do art. 844 da CLT à ação civil pública trabalhista ajuizada pelo Ministério Público

  Frederico Rodrigues Tedesco

  383-407

  30.06.2016

• A natureza jurídica da intervenção do Ministério Público no processo civil em razão da qualidade da parte

  Clésio Ibiapina Tapety

  25-43

  30.12.2012

• O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil

  Bruno José Silva Nunes

  297-318

  30.06.2016

• Aplicabilidade dos arts. 9o e 10 do novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral brasileiro

  Priscila Batista de Matos

  115-136

  30.06.2017

• A cláusula geral de negociação processual (art. 190 do CPC) e a sua aplicabilidade no processo do trabalho

  Maria Clara Mattei

  366-385

  19.12.2022

• Os efeitos da sentença coletiva e a restrição do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública. Mudança de jurisprudência no STJ?

  Marcos Nassar

  225-266

  30.12.2015

• ANOTAÇÕES SOBRE REEXAME NECESSÁRIO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  Geisa de Assis Rodrigues

  73-76

  30.12.2001

• Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho breves comentários

  Izabel Cristina de Almeida Teles

  167-179

  24.06.2022

• Análise acerca dos contratos de transporte no ordenamento jurídico brasileiro

  Júlia Martins Machado

  196-219

  10.12.2021

• Uma leitura constitucional do inquérito civil

  Ulisses Dias de Carvalho

  367-402

  30.12.2014

• Eleições municipais e pandemia limitação dos atos de propaganda eleitoral à luz da Emenda Constitucional n. 107

  Lívia Maria de Sousa, Raul Lustosa Bittencourt de Araújo

  293-313

  30.12.2020

• O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

  Ana Carolina Amâncio de Araújo

  67-78

  30.12.2016

• Direitos humanos e empresas responsabilidade civil de companhias, controladores e administradores pela prática de socialwashing

  Thales Cavalcanti Coelho

  292-309

  30.06.2023

• Fundo de Defesa de Direitos Difusos: descompasso com a garantia da tutela adequada e efetiva dos direitos coletivos

  Fábio Nesi Venzon

  125-146

  27.12.2017

• Responsabilidade civil do Estado pela inobservância do princípio da razoável duração do processo

  Regina Wanderley Leite de Almeida

  245-271

  30.06.2013

• Compatibilidade do instituto da suspensão de segurança com o recurso de agravo de instrumento no âmbito dos tribunais

  Isabelle de Lamartine Nogueira Passarinho

  188-207

  27.05.2021

• A intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas

  Pedro Thomé de Arruda Neto, Andréa Bernardes de Carvalho

  175-191

  30.12.2007

• Jurisprudência, integridade e coerência a necessária aplicação de uma teoria do precedente no Brasil e a garantia de segurança jurídica

  Eduardo Henrique Kroth , Nédio Dariva Pires de Lima

  132-159

  27.05.2021

• O crime de desobediência do depositário do bem penhorado

  Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares

  155-184

  30.12.2020

• Repercussão geral no recurso extraordinário

  Valdeleuse Marnie da Silva Rodrigues

  45-78

  30.12.2012

• A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A JUSTIÇA DO TRABALHO: CONSERVADORISMO JUDICIÁRIO VS EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO

  Eduardo Varandas Araruna

  59-67

  30.12.2002

• A Lei n. 11.382/2006 e o efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: aplicam-se ou não – e, caso positivo, em que medida – as novas disposições do CPC à execução fiscal?

  Victor Barbosa Dutra

  179-213

  30.12.2012

• Como o conhecimento da realidade social a ser transformada pode revestir o ciclo pré-decisório das políticas públicas de um propósito concreto e efetivo

  Lorraine Saldanha Freitas Xavier de Souza

  235-243

  09.12.2019

• A PREVENÇÃO DE ATRIBUIÇÃO COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  André Terrigno Barbeitas

  21-25

  30.12.2002

• Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho

  Renata Guimarães Andrade Tanure

  111-141

  29.06.2018