Eficácia e economicidade das licitações realizadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho após a mudança da metodologia de pesquisa de preços

Abstract

O presente artigo tem como foco o estudo dos métodos de pesquisa de preço para aquisições de bens e serviços na Administração Pública, tendo em vista a baixa quantidade de estudos sobre o tema e a quase ausência normativa sobre os procedimentos a serem adotados nesta fase do processo licitatório. Considerando essa temática como pano de fundo, atrelada às mudanças metodológicas ocorridas na Seção de Suporte a Compras da Procuradoria-Geral do Trabalho em 2018, buscou-se avaliar os eventuais benefícios da mudança dos procedimentos anteriormente adotados pela referida seção, analisando-se os resultados sob o aspecto da eficácia e da economicidade. Os resultados alcançados demonstraram que a mudança foi benéfica para órgão, gerando um aumento da produtividade, haja vista a diminuição de processos fracassados e, ainda, o incremento no percentual de desconto obtido nos processos licitatórios. Diante do exposto, constatou-se a importância do estudo dessa temática para a melhoria da Administração Pública como um todo.