A dignidade da pessoa humana pelo olhar indígena e a consolidação da igualdade material

Autores

  • Paulo Rabelo

Palavras-chave:

Discriminação, Igualdade, Dignidade, Tembé, Povos indígenas

Resumo

Concretizar a dignidade para os povos indígenas é dever da federação brasileira. Este artigo objetiva, a partir da leitura crítica de procedimento administrativo instaurado no Ministério Público Federal (MPF), analisar e compreender o significado da igualdade pelo olhar dos Tembé do Alto Rio Guamá, como forma de erradicação do preconceito e das práticas discriminatórias, a partir da possibilidade da coexistência e do reconhecimento de sistemas jurídicos indígenas e da ligação destes com o ideal constituinte de sociedade plural.

Biografia do Autor

Paulo Rabelo

Servidor de carreira do Ministério Público da União (MPU) e instrutor interno no Ministério Público Federal (MPF). Assessor especial na Assessoria de Estudos e Pesquisa Jurídica (Assep). Professor do Centro Universitário do Pará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada Colégio Moderno (Ficom).

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Publicado

2012-01-01

Como Citar

Rabelo, P. . (2012). A dignidade da pessoa humana pelo olhar indígena e a consolidação da igualdade material. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (37), 225–261. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/366

Edição

n. 37 (2012): Edição Especial - Direito a não discriminação

Seção

Artigos