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Seminário discute boas práticas de gestão de convênios públicos: por Brasil — publicado 11/08/2010 — última modificação 31/03/2017 17h20
Promovida em Salvador (BA) entre 25 e 27 de agosto, atividade reunirá profissionais de diversos setores para conferências e debates sobre o tema. Estão disponíveis 15 vagas gratuitas para membros do MPF e do MPDFT.
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Seminário discute combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos e obras: por Brasil — publicado 26/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h19
Atividade será promovida em Brasília no dia 24 de maio. Participação é aberta a membros dos quatro ramos do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Prazo de inscrições segue até 6 de maio.
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Seminário discute desafios e perspectivas no combate à violência contra a mulher: por Brasil — publicado 14/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h18
No foco do debate estará a Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Gratuita e aberta ao público, a atividade será promovida em Brasília e oferece 600 vagas, com inscrições até as 12h do dia 28 de março.
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Seminário discute medidas cautelares extravagantes: por Brasil — publicado 25/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h25
Promovida em Brasília entre 18 e 20 de agosto, atividade envolverá palestras e abordagens práticas sobre a lei processual comum e o direito processual penal militar, com foco nas medidas cautelares. ESMPU oferece 40 vagas a membros e servidores do MPM e a membros do MPF e do MPDFT.
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Seminário em Aracaju (SE) discute prevenção e combate ao tráfico de pessoas: por Brasil — publicado 08/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h20
Atividade é uma iniciativa do Instituto de Estudos de Direito e Cidadania (IEDC) e da Fundação São Lucas. Objetivo é formar agentes multiplicadores e incentivar a participação da sociedade em movimentos e ações contra o tráfico de seres humanos.
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Seminário em Brasília discute liberdade religiosa e Estado laico: por Brasil — publicado 24/09/2013 — última modificação 31/03/2017 17h28
Promovida pelo Núcleo de Combate à Discriminação do MPDFT e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em parceria com a ESMPU, atividade reuniu nesta terça-feira (24), em Brasília, representantes de instituições religiosas e de diversos setores da sociedade.
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Seminário estuda proteção de trabalhadores expostos ao benzeno: por Brasil — publicado 15/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
Atividade reunirá médicos e especialistas para debater formas de prevenir doenças e melhorar o ambiente de trabalho em locais onde a substância é utilizada. As inscrições para as 40 vagas disponíveis seguem até 15 de outubro.
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Seminário franco-brasileiro debate recuperação de ativos e combate à lavagem de dinheiro: por Brasil — publicado 31/05/2012 — última modificação 31/03/2017 17h22
Promovida pela Embaixada da França no Brasil, atividade reunirá autoridades e especialistas de ambos os países para discutir aspectos gerais sobre o tema, casos concretos sobre investigações policiais e gestão de bens apreendidos. Membros do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até 4 junho.
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Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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