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A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal
por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document direitosanitarioemperspectiva.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / / Notícias / Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
Arquivo PDF document JUN 2013.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 26/01/2017 17h49
Localizado em Transparência / / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2013
Arquivo PDF document meevg-e-book.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / / Notícias / ESMPU divulga resultado de pesquisa comparada sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Arquivo PDF document Contrarrazões Alcance x Arca
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 03/10/2018 15h48
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document Contrarrazões Alcance x Almeida
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 03/10/2018 15h47
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document copy_of_RelatorioCPA2019.pdf
por Ana Carolina Fernandes Araújo última modificação 28/01/2020 15h21
Localizado em A Escola / / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Arquivo PDF document RelatorioCPA2019.pdf
por Ana Carolina Fernandes Araújo última modificação 28/01/2020 15h20
Localizado em A Escola / / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Arquivo PDF document pesquisa-tomo-2.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h21
Localizado em A Escola / / Notícias / Escola divulga obra sobre investigação e persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos
A prática médica orientada para o ensino-aprendizagem e a dignidade humana: notas sobre um caso
por Anelise Becker - Procuradora da República, Doutora em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 O paciente como "eu" incorporado e as implicações ético-jurídicas da vulnerabilidade que lhe é ínsita na relação entre os três vetores em causa. 3 O desequilíbrio impugnado. 4 O equilíbrio requerido. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008