PGR destaca atuação em defesa da Amazônia e contra crime organizado em fórum da OEA

Integrantes de instituições brasileiras do meio jurídico, entre elas a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), participam até 26 de maio do “I Fórum sobre os desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso do Brasil”, em Washington, Estados Unidos. Nesta quarta-feira (24/5), o procurador-geral da República, Augusto Aras, um dos painelistas do encontro, destacou a atuação ministerial no combate ao crime organizado e os investimentos feitos nos últimos três anos para ampliar a presença da instituição na Amazônia.

Mediado pelo diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, o painel discutiu a relação do Judiciário e do Ministério Público com os demais poderes do Estado, carreira e formação. “O Ministério Público, ante suas atribuições constitucionais, sua presença e atuação em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, e em inúmeros municípios, vem buscando integrar, por meio do Conselho Nacional, suas unidades na persecução administrativa e judicial com o fito de fortalecer o Estado Democrático de Direito e as garantias constitucionais dos direitos e garantias fundamentais perante o Poder Judiciário”, disse Martins.

Aras lembrou o incremento das estruturas do MPF na região amazônica, com pessoal e aquisição de lanchas, aviões e helicóptero para auxiliar no deslocamento. Sobre o combate ao crime organizado, ele destacou a criação de 27 Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), um em cada unidade do país, com orçamentos próprios, equipes e orçamento financeiro definidos, e planos e metas.

Segundo ele, o evento promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) é importante para aumentar o diálogo e a cooperação entre as nações, a fim de minimizar possíveis problemas de comunicação que prejudicam a sociedade. Os outros convidados para o painel foram o presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, e o juiz Marcelo Duffy.

O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro também foi um dos painelistas do evento. Dentro do macrotema “Acesso à Justiça”, ele participou das discussões sobre boas práticas adotadas em tempos de pandemia; meios alternativos de resolução de conflitos, justiça itinerante, justiça e arbitragem e justiça e desenvolvimento. Ele discorreu sobre tutela coletiva resolutiva. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia também participou do painel com o tema “justiça itinerante”. A moderadora do debate foi a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma.

Fórum – A iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA) visa a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países da América. Nesse primeiro fórum, o Brasil foi convidado a apresentar suas melhores iniciativas em temas como proteção dos direitos humanos, fortalecimento da democracia e independência funcional de magistrados e de membros do MP. O encontro começou na última terça-feira (23/5) e vai até sexta-feira (26/5).

Leia mais

23.5.2023 – Diretoria da ESMPU participa de fórum promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA)