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Found 45 items.
A curadoria das fundações situadas no Distrito Federal
Antonio Henrique Graciano Suxberger
225-261
2005-03-30
Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e precaução
Roberto Carlos Batista
67-117
2008-03-30
Terceirização como possível solução para manter a qualidade dos serviços auxiliares do MPDFT diante da redução do quadro de servidores em cenário de atingimento do limite da LRF
Francisco Barbosa dos Santos, Luciana Formiga Rodolfo Vasconcelos
11-30
2019-12-07
Políticas de gestão arquivística no Ministério Público da União: experiências e perspectivas
João Tiago Jesus Santos
153-186
2019-12-07
O federalismo brasileiro e a repartição de competências em matéria ambiental
Marcel Brugnera Mesquita
177-197
2010-12-30
Ortotanásia
limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos
Roberto D’Oliveira Vieira, João Gabriel Rosa Ramos, Fernanda Correa Tourinho, André Gomes Ismael, Diaulas Costa Ribeiro, Humberto Jacques de Medeiros, Daniel Neves Forte
473-495
2021-03-30
A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça
Edimar Carmo da Silva
305-330
2014-12-30
DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AMPLITUDE E LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA
Jorge César de Assis
67-73
2003-09-30
A ESCOLA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – REFLEXÕES PARA UM PROJETO PEDAGÓGICO
Renato Sócrates Gomes Pinto
109-113
2002-03-30
A intervenção do Ministério Público no processo falimentar e de recuperação de empresas
Pedro Thomé de Arruda Neto, Andréa Bernardes de Carvalho
175-191
2007-12-30
A nova contravenção penal de porte de drogas para consumo pessoal (art. 28 da Lei n. 11.343/2006)
Thiago André Pierobom de Ávila
155-176
2006-12-30
A licença prévia do Parlamento para processo penal contra governador sob o enfoque do princípio federativo
Roger Machado
119-142
2015-12-30
A competência territorial nas fraudes bancárias praticadas pela internet
Leonardo Otreira
277-292
2021-03-30
Orçamento público destinado às crianças e aos adolescentes
Riezo Silva Almeida
205-233
2011-12-30
Coordenador Administrativo do Ministério Público Federal em Montes Claros/MG. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade
Natália Albuquerque Dino
481-520
2014-12-30
A transação penal e a ação penal privada
Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto
121-143
2005-12-30
Desafios à resolutividade
o Ministério Público e as internações involuntárias e compulsórias
Selma Leite do Nascimento Sauerbronn Souza, Guiomar Alves Gomes Pessoa, Luciana Barbosa Musse, Olívia Alves Gomes Pessoa
523-568
2021-03-30
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
Luciano Rolim
111-146
2005-03-30
Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental
Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto
57-69
2005-03-30
Repercussão geral no recurso extraordinário
Valdeleuse Marnie da Silva Rodrigues
45-78
2012-12-30
Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública: uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do Projeto de Lei n. 5.100/2005
Luciano Coelho Ávila
59-86
2006-06-30
Entre a Constituição e a Convenção n. 169 da OIT: o direito dos povos indígenas à participação social e à consulta prévia como uma exigência democrática
Natália Albuquerque Dino
481-520
2014-12-30
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Sua natureza, princípios e estrutura
José Eduardo Sabo Paes
2003-06-30
O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público
Vitor Fernandes Gonçalves
267-297
2008-12-30
O MPDFT E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A LEITURA CERTA DAS LINHAS TORTAS
Marcello Paranhos de Oliveira Miller
99-106
2004-03-30
1 a 25 de 45 itens
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Idioma
Português (Brasil)
English
Edição Atual
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