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Found 45 items.
Políticas públicas da infância
Renato Barão Varalda
11-44
2008-06-30
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Rose Meire Cyrillo
179-187
2003-12-30
Aplicação do Índice de Vegetação por Diferenças Normalizadas na avaliação da recuperação de danos em áreas degradadas
Bruno Esteves Távora, Renato Egert, Luiz Beltrão
85-95
2011-12-30
FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL ASPECTOS JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS
Gladaniel Palmeira de Carvalho
169-171
2003-09-30
O Estado versus o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração à luz do cosmopolitismo
Marcelo de Lima
51-82
2011-12-30
A natureza privada do patrimônio dos bens da Terracap e a possibilidade de usucapião
Ludimila Tavares de Castro Brandão
347-365
2024-04-02
Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira
Juliana Santilli
121-149
2005-06-30
A suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995) e seus aspectos práticos controvertidos
Leonardo Longo Motta
31-70
2014-12-30
Responsabilidade do Estado pela omissão do cumprimento das normas gerais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Renato Barão Varalda
11-63
2008-03-30
O processo de revitimização de crianças que vivenciam a violência sexual
Josiane Alves Silva
11-52
2016-07-01
AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS ÊNFASE NAS REFORMAS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS EUROPEUS
Kédyma Cristiane Almeida Silva
99-120
2003-09-30
Informação e participação: desenvolvimento sustentável e segurança no comércio internacional de produtos e resíduos perigosos
Maria Alice Dias Rolim Visentin
13-32
2011-12-30
O princípio do devido processo legal
breves comentários
Izabel Cristina de Almeida Teles
208-227
2021-05-27
Os princípios constitucionais da dependência hierárquica (MF espanhol) e independência funcional (MP brasileiro): reflexões à luz da evolução do Ministério Público e do constitucionalismo contemporâneo
Dicken William Lemes Silva
155-199
2021-02-05
O contencioso eleitoral como processo coletivo: impactos do art. 96-B da Lei n. 9.504/1997
Lucas Daniel Chaves de Freitas
169-203
2017-07-01
A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
José Eduardo Sabo Paes
75-82
2003-09-30
A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal
Thaise Barbosa e Silva
67-101
2013-06-30
Os procedimentos do licenciamento ambiental
Diego Monte Teixeira
37-69
2010-12-30
Entre a Constituição e a Convenção n. 169 da OIT: o direito dos povos indígenas à participação social e à consulta prévia como uma exigência democrática
Natália Albuquerque Dino
481-520
2014-12-30
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Sua natureza, princípios e estrutura
José Eduardo Sabo Paes
2003-06-30
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Português (Brasil)
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