O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O CADE NA LEI ANTITRUSTE

Authors

Waldir Alves

Keywords:

lei antitruste

Abstract

Sumário: 1. Introdução 2. O papel do CADE 3. O papel do Ministério Público Federal junto ao CADE 4. Atuação do Ministério Público Federal nos processos judiciais em que se discuta a aplicação da Lei Antitruste 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas

Downloads

PDF (Português (Brasil))

Published

2001-12-30

How to Cite

Alves, W. . (2001). O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O CADE NA LEI ANTITRUSTE. Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies, (1), 126–131. Retrieved from https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/16

Download Citation

Issue

No. 1 (2001): Outubro/Dezembro

Section

Artigos

Similar Articles

Armando Cesar Marques de Castro, Considerações sobre o crime de dispensa indevida de licitação à luz da jurisprudência dos tribunais superiores , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 51 (2018): Janeiro/Junho
Igor Sousa Gonçalves, Camila Diniz de Freitas, A Reforma Trabalhista e o Direito Processual do Trabalho: retrocessos e violações ao direito constitucional de acesso à justiça , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 50 (2017): Julho/Dezembro
Rafael da Silva Alvim, Direitos fundamentais à verdade e à memória na transição brasileira: o papel da Comissão Nacional da Verdade , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 47 (2016): Julho/Dezembro
Leonardo Gonçalves Juzinskas, Marcelo Sant’anna, Réquiem para velhos problemas de contratação em consórcio público de direito público? , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
Mona Lisa Duarte Aziz, Cotas raciais para inclusão no ensino superior , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
Manuela de Oliveira Souza Brito, O fenômeno do Flash SMS (Class 0 SMS) e a sua utilização como publicidade abusiva pelas empresas de telefonia do Brasil , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 56 (2021): Janeiro/Junho
Djeison Rique Barazetti, A responsabilização por impactos ambientais cumulativos e sinérgicos , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 58 (2022): Janeiro/Junho
Thiago da Silva Cabreira, A desobediência civil como meio para a preservação da liberdade e da igualdade , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 58 (2022): Janeiro/Junho
Flávio Lima da Silva, Tributação na era digital e a prevalência do ISS em detrimento do ICMS no licenciamento ou cessão de uso de software na ADI n. 5.659 , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 59 (2022): Julho/Dezembro
Marcelo Xavier da Silva, The Electoral Public Prosecution Service and indigenous peoples , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 62 (2024): Janeiro/Junho

<< < 9 10 11 12 13 14

You may also start an advanced similarity search for this article.