Um modelo autodeterminativo para o direito de transgêneros

Authors

  • Sérgio Gardenghi Suiama

Keywords:

Direitos humanos, Direito comparado, Transgêneros e transexuais, Princípio da autonomia

Abstract

O artigo discute diferentes estratégias jurídicas usadas nos Estados Unidos da América (EUA) para promover direitos de pessoas transgêneras com vistas na construção de uma argumentação que prescinda do diagnóstico de transtorno de identidade sexual (CID 10 F64) para o reconhecimento desses direitos. Mais especificamente, são analisadas estratégias jurídicas fundadas na proibição ao tratamento desumano e degradante e nos direitos de igualdade e liberdade.

Author Biography

Sérgio Gardenghi Suiama

Procurador da República em São Paulo. Mestre em Direito (LL.M.) e Human Rights Fellow pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (NY-EUA). Coordenador do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo (2005-2007). Ex-Defensor Público do Estado (1998-2002).

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Published

2012-01-01

How to Cite

Suiama, S. G. . (2012). Um modelo autodeterminativo para o direito de transgêneros. Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies, (37), 101–139. Retrieved from https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/362

Issue

No. 37 (2012): Edição Especial - Direito a não discriminação

Section

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