O direito à educação e a desigualdade social

acesso, qualidade e permanência em um ensino universalizado

Abstract

Este artigo apresenta algumas análises acerca do direito à educação e as implicações da desigualdade social nesta garantia fundamental assegurada constitucionalmente, tendo como foco as dimensões de acesso, qualidade e permanência trazidas pela professora Carlota Boto. Para isso, o estudo toma por base a análise de pesquisa bibliográfica de trabalhos científicos produzidos sobre essa temática. A análise explora como se apresenta a relação entre desigualdade e educação e como isso afeta o aprendizado dos alunos. Ainda, fomenta a discussão sobre as consequências trazidas por essa relação desigualdade-educação para a construção do saber crítico, universalizado e igualitário, de modo a garantir a plena diversificação do ambiente escolar e o desenvolvimento da sociedade. Destaca-se que o presente estudo não possui o objetivo de esgotar o assunto, mas apenas busca impulsionar algumas reflexões e apontamentos acerca da importância do direito social à educação para a mitigação das desigualdades sociais existentes. Com esse fundamento, mostra-se necessária a análise feita neste estudo, visto que é imprescindível a garantia do direito social à educação a todos os indivíduos, objetivando o desenvolvimento social e econômico de toda sociedade.