A PERSECUÇÃO PENAL PÚBLICA NO CPP TIPO E NA REFORMA PROCESSUAL PENAL

Autores

Carlos Frederico de Oliveira Pereira

Palavras-chave:

persecução penal

Resumo

Sumário: 1. Características do Código de Processo Penal tipo com relação à persecução penal via ação penal pública

Downloads

PDF

Publicado

2002-03-30

Como Citar

Pereira, C. F. de O. . (2002). A PERSECUÇÃO PENAL PÚBLICA NO CPP TIPO E NA REFORMA PROCESSUAL PENAL. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (2), 15–26. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/18

Baixar Citação

Edição

n. 2 (2002): Janeiro/Março

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Priscila Batista de Matos , Direito à vida do nascituro na fase intrauterina , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 47 (2016): Julho/Dezembro
Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, O crime de desobediência do depositário do bem penhorado , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
Leonardo Otreira, A competência territorial nas fraudes bancárias praticadas pela internet , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, A decisão de constitucionalidade do Inquérito n. 4781-STF e seus reflexos no sistema acusatório e no devido processo criminal , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, O Supremo Tribunal Federal e os transgêneros em presídios femininos , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
Thiago Pierobom de Ávila, Larissa Muniz Pessoa, Estudo exploratório sobre os fatores de risco nos inquéritos policiais de feminicídio em Ceilândia-DF , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro
Thales Messias Pires Cardoso, Identificação por perfil genético para fins criminais , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 58 (2022): Janeiro/Junho
Luciane Goulart de Oliveira, Rodrigo Felipe Rossetto, Lei n. 14.230/2021 , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 59 (2022): Julho/Dezembro
Ludimila Tavares de Castro Brandão, A natureza privada do patrimônio dos bens da Terracap e a possibilidade de usucapião , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 59 (2022): Julho/Dezembro
Fernando Pereira de Azevedo, A pandemia de covid-19, a agravante da calamidade pública e o dever de fundamentação na dosimetria da pena , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 60 (2023): Janeiro/Junho

<< < 7 8 9 10 11 12

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.