Saúde mental no trabalho: um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores

José Pedro dos  Reis

Saúde mental no trabalho

um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores

Autores

José Pedro dos Reis

Palavras-chave:

Saúde mental, Meio ambiente de trabalho, Gestão e controle de riscos, Gestão humanizada, Direito sanitário do trabalho

Resumo

Neste artigo será apresentado um estudo sobre a saúde mental no meio ambiente laboral como direito fundamental assegurado constitucionalmente. Será demonstrado também que, neste momento em que o mundo e o Brasil atravessam uma crise diante da pandemia do novo coronavírus, é de suma importância que o Estado e os empregadores assumam uma postura voltada à prevenção e proteção da saúde mental dos trabalhadores, adotando para isso um gestão humanizada e um programa de gestão e controle de riscos ambientais mais realista, com a participação dos trabalhadores em todas as fases do processo, inclusive na sua implementação no dia a dia da empresa.

Biografia do Autor

José Pedro dos Reis

Procurador do Trabalho. Pós-Graduando em Direito Constitucional Aplicado: empresas, Estado e indivíduos diante da interpretação constitucional/UNICAMP. Pós-Graduado em Direito
Sanitário pela ESMPU/FIOCRUZ. Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental/ENAP.

Capa retangular azul marinho com uma faixa branca no centro escrito Boletim Científico

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Publicado

30.03.2021

Como Citar

Reis, J. P. dos . (2021). Saúde mental no trabalho: um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (55), 185–210. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/571