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Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 1º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/08/2024
O primeiro dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 26 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a cientista e doutora em Estatística Espacial pela Universidade de Sheffield Thelma Krug; o pesquisador associado do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Júnior; o cientista e doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Carlos Afonso Nobre; o professor e doutor em Física Atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo Netto; a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ana Amélia Campos Toni; e a advogada e Caroline Dihl Prolo. Também participaram do primeiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente Mariana Babosa Cirne; a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador regional da República e presidente da ANPR Ubiratan Cazetta; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.
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Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
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Curso EaD analisa a legislação minerária: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 27/08/2024 20h15
Membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP podem se inscrever até 10 de setembro. Atividade a distância síncrona acontece em 20 de setembro
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Programação - Realidade Afegã.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 20/04/2022 19h16
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 3º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2024
O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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67129449e30767.461602792024_modelo-projeto-de-pesquisa.docx: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 18/10/2024 14h59
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Programação_Atuação do Ministério Público_São Francisco_12_13_08_2024.2.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 03/07/2024 12h01
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Além da ESMPU: palestra discute corrupção, justiça e moralidade pública: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/07/2024 — última modificação 04/07/2024 13h37
Promovida pela Escola Superior do MPSP, atividade faz parte da aula inaugural do curso de extensão "Improbidade e controle responsivo: os desafios da accountability"
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ESMPU promove webinário sobre impactos das mudanças climáticas nos trabalhadores: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/07/2024 — última modificação 08/07/2024 12h55
Atividade a distância síncrona será realizada nos dias 29 e 30 de agosto, com transmissão pelo YouTube. Inscrições podem ser feitas até o dia do evento
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Inscrições reabertas para curso sobre prevenção e repressão às drogas e ao assédio nas Forças Armadas: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/07/2024 — última modificação 08/07/2024 12h53
Prazo de inscrição para vagas remanescentes sem custeio vai até 26 de julho
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