Amazonas sedia segunda fase do CIV para procuradores da República recém-ingressos

Membros recém-ingressos no Ministério Público Federal (MPF) lotados em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste participam, até o próximo dia 17 de maio, das atividades da segunda fase do XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (CIV-MPF). A abertura da etapa do curso ocorreu nesta segunda-feira (6/5), na sede da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), em Manaus.

Na ocasião, os novos membros do MPF foram recepcionados pela procuradora da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, orientadora pedagógica do curso. Ferreira, que já atuou no Amazonas, falou a respeito da experiência inédita de levar os procuradores para atividades fora de Brasília, colocando-os em contato com matérias diretamente relacionadas à realidade de municípios do interior onde atuarão. Também é a primeira vez que o Amazonas sedia uma etapa do curso.

Além de palestras e rodas de conversa realizadas em Manaus, as atividades incluem a participação dos procuradores da República na 18ª edição do projeto “MPF na Comunidade”, que será realizada no município de Novo Airão, a partir do dia 13 de maio. A iniciativa é desenvolvida desde 2012 pela PR/AM com o objetivo de divulgar melhor a atuação institucional do MPF e estabelecer relações mais próximas com as comunidades mais afastadas da capital, tendo sido aprovada como projeto estratégico pela instituição em 2015.

“É uma experiência inédita em termos de CIV. O projeto já existe, mas não com essa quantidade de procuradores participando e com esse viés pedagógico. Tenham certeza de que nós nos dedicamos bastante para que isso dê certo”, afirmou a procuradora Ana Fabíola Ferreira.

Antes de se deslocarem a Novo Airão, os membros terão conteúdo específico relativo ao projeto da PR/AM, abordando questões inerentes ao trabalho do MPF na iniciativa, como interlocução com a sociedade, atuação na tutela dos direitos fundamentais e fiscalização de verbas públicas. No município, serão realizadas visitas a escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, reuniões com a prefeitura e com movimentos sociais. Uma visita à terra indígena Waimiri Atroari também está prevista entre as atividades de campo em Manaus.

Fazem parte do conteúdo ministrado durante o curso tópicos relacionados a conflitos fundiários, demarcação de terras indígenas e quilombolas, direitos indígenas, migração venezuelana, desmatamento, valoração de danos ambientais, dentre outros temas.

Sobre o curso – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) é uma especialização lato sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal (MPF), voltada para membros recém-ingressos na carreira e em estágio probatório. O treinamento, com duração em torno de dois anos, constitui fase obrigatória do estágio probatório e pretende desenvolver competências, habilidades e atitudes para o exercício com excelência do cargo de procurador da República.

Fonte: Ascom/PR-AM