ACNUR divulga perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) divulgaram nesta quinta-feira (30/5), em Brasília (DF), o estudo inédito sobre o perfil socioeconômico de pessoas refugiadas no Brasil. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e contou com a presença de representantes do governo brasileiro, comunidade diplomática, agências das Nações Unidas e autoridades acadêmicas. 

Representando a Escola na solenidade, o secretário de Planejamento e Projetos, Volker Egon Bohne, destacou a parceria da ESMPU com o ACNUR por meio das atividades que abordam a questão dos refugiados e migrantes no Brasil. De acordo com o secretário, até o momento já foram promovidos oito encontros em diferentes capitais brasileiras, sendo que a próxima edição acontece em Florianópolis (SC), de 5 a 7 de junho. “Dentro desta caminhada, fica cada vez mais claro para nós que o refugiado não é um problema. O refugiado é uma oportunidade e o nosso trabalho é justamente promover e facilitar o diálogo e a integração entre a sociedade civil, essas pessoas e o setor público”.

Volker também afirmou que é cada vez mais necessária a atuação de psicólogos sociais no acolhimento dos refugiados, uma vez que as questões não podem ser vistas apenas de maneira econômica e social. “Mesmo quando toda a documentação de um refugiado está em ordem, algumas falhas continuam existindo e elas só vão se resolver quando houver um processo de integração humana capaz de fazer com aqueles que são vistos como diferentes passem a ser vistos e tratados como iguais”, completou.

Presente na mesa de abertura do evento, a diretora do Instituto de Letras da Universidade de Brasília, Rozana Reigota Neves, falou da importância da produção de pesquisas sobre refugiados e migrantes, destacando a questão do multilinguismo e do multiculturalismo presentes no cenário da mobilidade internacional. A diretora também pontuou a relevância da continuidade de trabalhos envolvendo refugiados para que o acolhimento e as políticas de integração local continuem se fortalecendo no país.

O coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Bernardo Laferté, parabenizou os envolvidos no desenvolvimento da pesquisa e agradeceu pelas oportunidades que os dados obtidos darão ao Estado brasileiro. “Graças a esse estudo será possível descobrir onde e como os refugiados vivem e quais são as suas principais características. Essas informações serão de extrema utilidade para o Estado, principalmente porque possibilita mais eficácia na implementação de políticas públicas. ”

Para Laferté, o número de refugiados vivendo em território brasileiro é baixo. Parte disso se dá pela população que voltou para os seus respectivos países de origem, por entender que não havia mais o temor da perseguição ou dos conflitos antes existentes. Mas, também, há uma grande parcela que foi naturalizada, o que, de acordo com o coordenador, reforça positivamente o processo de integração local dentro das comunidades brasileiras.

O oficial da Unidade de Meios de Vida do ACNUR, Paulo Sérgio de Almeida, elogiou os pontos de aprendizado e inovação obtidos com o resultado do estudo e chamou atenção para o número de venezuelanos - cerca de 3,5 milhões - que se deslocam de seu país e se concentram principalmente em estados da região norte, como Amazonas e Roraima. “O Brasil tem tradição em receber populações refugiadas e a pesquisa buscou entender como e onde vivem essas pessoas no Brasil, além de apontar quais são seus desafios e suas características econômicas, sociais e demográficas. A intenção é conhecer melhor todos esses dados, para então promover políticas, planos e estratégias capazes de remover os obstáculos que impedem que o processo de integração, de fato, aconteça”.

Sobre Refugiados no Brasil

De acordo com os dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça, até o final de 2018, o Brasil já havia reconhecido 10.522 refugiados provenientes de 105 países, tais como Síria, República Democrática do Congo, Colômbia, Palestina e Paquistão. O reconhecimento como refugiado é fundamentado por situações de fundado temor, perseguição relacionada a raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opinião política. Destes, 5.134 continuam no país na condição de refugiado, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Atualmente, a população síria representa 35% da população refugiada com registro ativo no Brasil.

Acordo de cooperação entre ESMPU e ACNUR

Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento de atividades de interesse comum, voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, a ESMPU e o ACNUR firmaram, em março deste ano, o Acordo de Cooperação e o Plano de Trabalho para a realização da pesquisa “Impactos Econômicos da Imigração Venezuelana em Roraima”. O estudo será desenvolvido por instituição de pesquisa e trará análises quantitativas e qualitativas e os resultados obtidos vão impactar diretamente nas áreas do Ministério Público da União que atuam com as questões relacionadas ao fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil. A previsão é que a pesquisa seja concluída em julho de 2019.

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