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Webinário "Emergência climática e patrimônio cultural"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
12/11/2024
O webinário "Emergência Climática e Patrimônio Cultural" foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivos refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir formas eficazes de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; e problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento das mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais.
Os palestrantes foram o professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira Nogueira; a procuradora de Justiça do MPRS Ana Maria Marchesan; a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula; a procuradora regional da República Lívia Tinôco; a professora Luana Campos; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau.
A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Luciana Loureiro.
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Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
04/12/2025
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas.
Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira.
A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.
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Webinário "Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
10/10/2025
O webinário “Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia” foi realizado virtualmente em 9 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu estratégias de combate a esse crime, que representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas.
Os palestrantes foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, orientador pedagógico da atividade, e o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.
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Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 1ª parte
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
09/04/2026
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas
Participaram como palestrantes da primeira parte da atividade a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virgínio. Os procuradores da República Pedro Henrique de Oliveira Kenne e Renan Paes Felix foram os mediadores dos debates.
A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
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Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 2ª parte
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
09/04/2026
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última modificação
22/04/2026 12h49
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas
Participaram como palestrantes da segunda parte da atividade a gerente de Educação e Políticas Públicas da ONG Repórter Brasil, Natália Suzuki; e a procuradora regional da República Caroline Maciel da Costa. O procurador da República Gustavo Nogami e o procurador regional República Emerson Kalif Siqueira foram mediadores dos debates.
A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
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Webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
25/11/2025
O webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental" foi realizado virtualmente em 25 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou promover a reflexão sobre as novas formas de escravidão digital e seus efeitos na saúde mental de trabalhadoras e trabalhadores, sob a ótica de gênero e raça, abordando questões de racismo algorítmico, tecnologias de controle, desigualdades digitais e estratégias de enfrentamento.
Participaram como palestrantes do webinário a psicanalista clínica e forense, neuropsicopedagoga e neurocientista Bianca de Souza Fonseca; e o professor do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) Ênio Dias Júnior.
A orientadora pedagógica foi a secretária da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), Elaine Maria Pena dos Santos Rocha.
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Webinário "Estrutura molecular da água, poluentes difusos e seu impacto na vida do planeta: a importância da cooperação acadêmica"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
22/04/2026
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última modificação
22/04/2026 12h50
O webinário "Estrutura molecular da água, poluentes difusos e seu impacto na vida do planeta: a importância da cooperação acadêmica" foi realizado virtualmente em 16 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a 4ª CCR/MPF, por meio do projeto Conexão Água, e o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT), a atividade buscou promover um espaço qualificado de intercâmbio científico e institucional sobre os avanços nas pesquisas relacionadas à temática e o enfrentamento dos desafios contemporâneos da segurança hídrica
Participaram como palestrantes da atividade a professora titular e fundadora do Campo de Aquaphotomics na Faculdade de Agricultura da Universidade de Kobe (Japão), Roumiana Tsenkova; o professor sênior na Faculdade de Saúde Pública da USP, Pedro Caetano Sanches Mancuso; o pesquisador do Instituto de Geociências da USP, Samar Steiner; o procurador da República, Marco Antônio Delfino de Almeida; a diretora científica do International Pesticide Standard Alliance (IPSA), Larissa Bombardi; o professor associado do Instituto de Biociências da UFMT, Pierre Girard; a professora do Departamento de Química Analítica da Unicamp, Cassiana Montagner; e a promotora de Justiça do MPSP, Florenci Milani.
A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional da República Sandra Kishi
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 1
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
11/11/2025
O primeiro dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A programação do dia contou com dois painéis temáticos, conduzidos pelas procuradoras da República Caroline Helpa e Janaína Mascarenhas. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 2
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
12/11/2025
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última modificação
12/11/2025 16h55
O segundo dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "Atuação da Funai em Rondônia", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau da Funai, Fabrício Amorim; "Atuação prática na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", com o procurador da República Daniel Dalberto; "Atuação do MPF no Amazonas", com o procurador da República Eduardo Sanches; e "Atuação do MPF em Tabatinga", com o procurador da República Guilherme Leal.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 3
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
13/11/2025
O terceiro e último dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 13 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "O Tribunal do Júri Indígena em Roraima", com o professor do Departamento de Direito Público da UFF, Ronaldo Lobão; "Atuação da Funai em Imperatriz-MA", com o especialista em indigenismo, Daniel Cunha de Carvalho; "Atuação do MPF em Marabá-PA", com a procuradora da República Gabriela Puggi; e "Indigenismo e proteção etnoemabiental", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira da Funai, Wagner Gallo.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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