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Vídeo ECMAScript program Webinário "Abuso do poder religioso nas eleições"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 23/04/2026
O webinário "Abuso do poder religioso nas eleições" foi realizado virtualmente em 23 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou ​​sensibilizar os participantes sobre o abuso do poder religioso no contexto eleitoral, promovendo debates e ampliando a compreensão para prevenir práticas indevidas. Participaram como palestrantes o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico do webinário, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniRuy, Mateus Barbosa Gomes Abreu; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto.
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Vídeo D source code Webinário "Apresentação de resultados da pesquisa: Trabalho escravo e tráfico de pessoas nos registros do sistema força-tarefa do MPT”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/06/2026 — última modificação 03/06/2026 13h30
O webinário da apresentação de resultados da pesquisa "Trabalho escravo e tráfico de pessoas nos registros do sistema força-tarefa do MPT” foi realizado em 3 de junho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. O estudo em questão analisou, de forma quantitativa e qualitativa, os casos de trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas entre os anos de 2022 e 2024. Os integrantes do grupo de pesquisa e palestrantes da atividade foram o diretor de Assuntos Acadêmicos da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/MG, André Rezende; a pesquisadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Giovana Paula Ramos Silveira Leite; a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Miraglia; o procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Luciano Aragão Santos. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, líder do grupo de pesquisa.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Compliance, Gestão de Risco, Governança Corporativa e ESG" - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 14h56
O primeiro dia do webinário "Compliance, gestão de risco, governança corporativa e ESG" foi realizado virtualmente em 26 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. Os expositores do dia foram o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Marlos Moreira dos Santos; a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB no Rio Grande do Sul, Alessandra Lehmen; o chefe da Divisão de Normas e Controle das Exigibilidades do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, Paulo Sampaio; o procurador federal da AGU, Marcleo Kokke; e o procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz. As mediadoras dos debates foram a desembargadora Federal do TRF3 Consuelo Yoshida e a procuradora regional da República Sandra Kishi.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Compliance, Gestão de Risco, Governança Corporativa e ESG" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 18h42
O segundo dia do webinário, realizado virtualmente em 27 de novembro, buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. Os expositores do dia foram o advogado e professor da FGV Direito SP, Carlos Ayres; o advogado e tutor para Gestão Social em Saúde do BID e do INDES, Hélcio Dallari Junior; e a gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis (Gefis) da SOI, Michelle da Rocha Faria Correa. Os mediadores dos debates foram o conselheiro de administração de empresas e instituições, Marcelo Drügg Barreto Vianna e a procuradora regional da República Sandra Kishi.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 01/07/2026 — última modificação 01/07/2026 13h15
O webinário "Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência" foi realizado em 30 de junho e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica da procuradora do Trabalho Danielle Olivares Corrêa, a atividade buscou aprofundar o conhecimento sobre tratados internacionais ratificados pelo Brasil relativos aos direitos da pessoa com deficiência e promover a aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito pátrio para melhorar a proteção e a inclusão social dessa parcela da população Os palestrantes convidados foram a pesquisadora da Unicamp Guirlanda Benevides; o pesquisador José Daniel Morales Martínez; a assessora jurídica da PGR Jamilly Izabela Silva; e a procuradora do Trabalho Sofia Vilela. A procuradora do Trabalho Fernanda Naves mediou os debates. A procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, que também é vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), e o coordenador da pesquisa da Fapesp, José Dari Krein, participaram da mesa de abertura.
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Vídeo Webinário "Dilemas éticos do uso da IA na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/03/2026
O webinário "Dilemas éticos do uso da IA na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher" foi realizado virtualmente em 19 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer critérios práticos para orientar decisões sobre a aplicação da IA na concessão de medidas protetivas e cautelares e na priorização de atendimentos pela rede de serviços. Participaram como palestrantes do webinário o professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da UnB, Carlos Manoel Lopes Rodrigues; o professor titular da UFRGS, Edson Prestes; o professor do Departamento de Engenharia de Produção da UnB, João Gabriel de Moraes Souza; e a defensora pública federal, Lutiana Valadares. O orientador pedagógico foi o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 1º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/11/2024
O primeiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, orientadora pedagógica do webinário; e a docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) no Instituto de Biociências de Botucatu Maria Rita Marques de Oliveira.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/11/2024
O segundo dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela; e a médica especialista em Nutrologia Pediátrica Maria Paula de Albuquerque.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 3º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 06/11/2024
O terceiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Os expositores do dia foram o pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, André Luzzi de Campos; e a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela.
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Vídeo Webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 23/10/2025
O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas. Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.
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