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Conteúdo Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade – Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2025 — última modificação 22/04/2026 18h01 — registrado em:
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Conteúdo C header Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos com Base no DIDH
por Suellen Correa Miranda — publicado 23/10/2024 — última modificação 13/02/2026 15h24 — registrado em: ,
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Conteúdo Atuação do Ministério Público Federal relativamente à Política Nacional de Assistência Oncológica: integralidade do cuidado, regulação e navegação assistencial
por Suellen Correa Miranda — publicado 08/10/2026 — registrado em:
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Conteúdo Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais
por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2025 — última modificação 24/02/2026 09h46 — registrado em: , ,
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Conteúdo object code Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — última modificação 21/02/2026 10h53 — registrado em: ,
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Conteúdo Atuação estratégica do MPU: controle de convencionalidade e o corpus juris interamericano na implementação de direitos humanos
por Suellen Correa Miranda — publicado 13/10/2026 — última modificação 14/10/2026 13h22 — registrado em:
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Conteúdo Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos
por Suellen Correa Miranda — publicado 02/12/2024 — última modificação 21/02/2026 09h58 — registrado em: ,
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Conteúdo Octet Stream Barragens de mineração e eventos climáticos extremos: riscos, adaptação climática e resiliência
por Suellen Correa Miranda — publicado 01/10/2026 — registrado em: ,
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Conteúdo CMU raster image Boas práticas no combate à corrupção em prefeituras
por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2026 — última modificação 25/08/2026 15h33 — registrado em:
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Conteúdo Octet Stream Código Penal Militar (Parte Geral): especificidades e análise comparativa
por Suellen Correa Miranda — publicado 13/02/2025 — última modificação 08/01/2026 12h54 — registrado em:
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