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Notícia ESMPU institui Comissão Permanente de Acessibilidade
por Sônia Maria Soares — publicado 23/04/2026
Colegiado vai atuar na promoção de políticas, ações e diretrizes para ampliar a inclusão e garantir a acessibilidade nos serviços e atividades da instituição
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU institui comissão que formulará sugestões ao projeto de lei do novo CPC
por Brasil — publicado 20/09/2010 — última modificação 31/03/2017 17h27
Portaria que designou três membros do MPF foi publicada no DOU, edição de 16 de setembro. Objetivo é colaborar com o trabalho da Comissão Especial do Senado destinada a examinar o texto de reforma do Código de Processo Civil.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU institui observatório para temas atuais complexos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 11/09/2020 — última modificação 21/09/2020 11h14
Objetivo é auxiliar a atuação do Ministério Público brasileiro em situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão, como demandas ambiental, econômica e social
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code ESMPU institui Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
por Suelen Menezes da Silva — publicado 12/06/2024
Iniciativa tem como finalidade estabelecer princípios, diretrizes e ações para coibir essas situações no âmbito da instituição
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU institui Política de Ética e Integridade
por Suelen Menezes da Silva — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 18h24
Documento compõe o Ecossistema de Integridade da instituição e se aplica ao corpo funcional, bem como aos docentes e discentes
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU institui Política de Governança e Proteção de Dados Pessoais
por Sônia Maria Soares — publicado 24/04/2026 — última modificação 27/04/2026 14h08
Instrumento estabelece diretrizes para o tratamento de dados, além da criação e da designação de integrantes de comitê estratégico
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU institui Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais
por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/03/2022
Documento dispõe sobre as diretrizes para as atividades e operações de tratamento de dados pessoais na instituição
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code ESMPU institui Política e Ecossistema de Inovação
por Taísa Braga de Almeida — publicado 10/05/2024 — última modificação 10/05/2024 14h03
Nova regulamentação visa consolidar a Escola como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code ESMPU institui Programa Permanente de Capacitação
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/02/2026 — última modificação 11/02/2026 13h36
Iniciativa é voltada para o corpo técnico e para os docentes da instituição
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream ESMPU institui Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 14h04
Programa é composto por trilhas de aprendizagem com cursos práticos disponibilizados na modalidade a distância assíncrona
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias