ESMPU institui Política e Ecossistema de Inovação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), por meio da Portaria n. 84 de 2024, instituiu a Política de Inovação para o desenvolvimento e materialização de ideias inovadoras. O normativo também criou o Ecossistema de Inovação para a promoção da governança e gestão da política, com a estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica da instituição.  A nova regulamentação reforça a política institucional voltada a consolidar a Escola como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), conforme previsão em Estatuto.  

De acordo com a política instituída, inovação é o aperfeiçoamento ou a transformação de processos de trabalho, regulamentações, formas de atuação, práticas e serviços prestados que buscam melhorar o desempenho do MPU tanto no cumprimento da sua finalidade e missão constitucional quanto da sua gestão organizacional. Com isso, a cultura da inovação deve visar o aprimoramento da capacidade do MPU de lidar com problemas novos, complexos e inesperados, cujas soluções possam melhorar a eficiência e a qualidade dos processos de trabalho no âmbito do MPU.

Nesse sentido, a ESMPU elencou como princípios da gestão de inovação a prevalência do interesse público e social; o fomento das competências finalísticas do MPU; a colaboração entre diversos atores institucionais e sociais; o aprendizado contínuo, com identificação e correção de erros e compartilhamento de boas práticas; a simplificação administrativa; a ética e a transparência; a transversalidade; e a otimização das capacidades intelectuais e de infraestrutura.

A política ainda é composta por dois eixos de atuação, com suas respectivas diretrizes: o Eixo de Capacidade e Cultura de Inovação, composto por 13 diretrizes; e o Eixo de Tecnologia e Transformação Digital, com 12 diretrizes. 

De acordo com a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, essas regulamentações representam o esforço de toda a equipe da Escola para explorar as potencialidades científicas e de inovação desta importante instituição de ensino do sistema de justiça. “A partir desses avanços, buscamos não apenas melhorar nosso desempenho e eficiência, mas também fortalecer nossa missão institucional e os valores éticos. Com o Ecossistema de Inovação e a regulamentação do Comitê Científico Consultivo, estamos prontos para enfrentar os desafios acadêmicos e promover um MPU cada vez mais eficaz e comprometido com o interesse público e social", ressaltou.

Ecossistema de inovação – A governança e a gestão da Política de Inovação serão fomentadas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da ESMPU, o Ecossistema de Inovação da instituição. O NIT é composto pelos seguintes órgãos da Escola: o Comitê Científico Consultivo (CCIC); a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); o Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA); e a Subsecretaria de Pesquisa, Pós-Graduação e Comunicação Científica (Supec).

Para a promoção do ecossistema científico e de inovação, há a previsão do estabelecimento de parcerias, seleção de pessoas físicas e contratação de instituições e entidades, públicas ou privadas, para realização de atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação em produtos, serviços ou processos de trabalho.

Comitê Científico Consultivo – O Comitê Científico Consultivo (CCIC) da Escola é previsto em Estatuto e foi regulamentado pela Portaria ESMPU n. 79 de 2024. É órgão colegiado consultivo em matéria de ensino, pesquisa, extensão, comunicação científica e inovação, responsável pela proposição das diretrizes para a Política Editorial e pelo acompanhamento das Pesquisas Científicas Aplicadas e das publicações da ESMPU. Saiba mais.

Entre as principais competências do CCIC estão: auxiliar em matérias relacionadas a ensino, pesquisa, extensão e comunicação científica; propor diretivas de desenvolvimento científico, de Política Editorial e de atividades acadêmicas a serem desenvolvidas em conjunto com os ramos do MPU; emitir pareceres técnico-metodológicos dos projetos de Pesquisa Científica Aplicada; e fomentar a publicação científica vinculada às linhas de pesquisa da ESMPU. Além disso, o órgão colegiado desempenhará as atribuições do Comitê de Política Editorial das publicações da ESMPU.