ESMPU institui Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) instituiu, por meio da Portaria n. 148/2025, o Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada (PAAP). A iniciativa tem como objetivo oferecer formação contínua, prática e especializada para membros e servidores do MPU. O programa vai permitir a personalização do percurso formativo, por meio de trilhas de aprendizagem, e a certificação em áreas temáticas específicas, fortalecendo a atuação institucional. 

Dessa forma, busca-se nivelar os integrantes do MPU em conteúdos e competências necessárias a atividades estratégicas e práticas desempenhadas no âmbito do MPU. Com a implementação do programa, também se abre a possibilidade para oferecer cursos formativos que transcendam o caráter de curso isolado de aperfeiçoamento e certificar o domínio de conhecimentos, procedimentos e ferramentas em áreas temáticas específicas. 

Para a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, o programa representa um marco estratégico para a formação no Ministério Público. “O PAAP inaugura um modelo inovador de aprendizagem aplicada, que alia prática, personalização e atualização contínua. Nossa meta para 2026 é consolidar trilhas de aprendizagem capazes de preparar membros e servidores do MPU para responder com eficiência, integração e qualidade aos desafios institucionais do país”, afirmou.  

Trilhas de aprendizagem – Com enfoque prático, o PAAP será composto por trilhas de aprendizagem estruturadas por meio de uma metodologia ativa, incluindo estudos de caso e simulações para aplicação imediata dos conhecimentos no contexto do MPU. Organizadas em cursos a distância assíncronos, as trilhas serão organizadas em níveis de complexidade, o que permite a evolução progressiva dos estudos. Outra característica é a flexibilidade: será possível fazer cursos isolados, com certificação específica; integralizar níveis completos, com certificação progressiva; ou concluir a trilha inteira, com a Certificação Ouro.  

Curadoria de conteúdos – O programa também prevê a curadoria de conteúdos educacionais, a fim de garantir a atualização e a pertinência dos materiais utilizados nas trilhas aplicadas, bem como o desenvolvimento de trilhas utilizando conteúdos novos ou adaptados de cursos existentes e disponibilizados na Plataforma Aprender, mediante avaliação e reorganização. Caberá aos curadores selecionar, atualizar e propor ajustes nos conteúdos, elaborar roteiros curatoriais, organizar os percursos formativos e planejar revisões periódicas. Essa atuação será feita em consonância com as diretrizes editoriais e a governança de catálogo da ESMPU. 

A gestão acadêmica do PAAP ficará a cargo da área técnico-pedagógica da ESMPU, responsável por acompanhar e avaliar continuamente a execução das trilhas. A área também será responsável por registrar a evolução dos participantes, emitir certificados e consolidar dados acadêmicos. Com base nos resultados e nas demandas institucionais, poderão ser criadas trilhas ou feitas adequações nas já existentes, de forma a manter o alinhamento entre os objetivos pedagógicos e as necessidades práticas do MPU. 

Confira aqui a portaria.