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Especialistas debatem em Brasília combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Seminário realizado pela ESMPU na última sexta-feira (24) teve como foco a proteção de crianças e adolescentes durante a realização de grandes eventos e obras. Técnicas periciais e atendimento às vítimas de violência sexual também estiveram em discussão.
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Representantes das Escolas de Ministério Público Ibero-americanas aprovam moção de apoio à defesa das funções investigatórias do MP brasileiro
Proposição foi apresentada pelo diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, durante a IX Assembleia da Rede de Capacitação do MP Ibero-Americano (Recampi), realizada esta semana na Venezuela. Organismo internacional manifesta preocupação com as mudanças previstas na PEC 37.
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Curso a distância estuda conceitos e técnicas de desenvolvimento pessoal e gerencial
Atividade oferece 100 vagas para servidores do MPU, que poderão inscrever-se até 5 de junho. Aulas serão realizadas no período de 24 de junho a 9 de agosto. Entre os conteúdos abordados estarão motivação, planejamento, gestão de carreiras e liderança de equipes.
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Aberto em Brasília o Simpósio “20 anos da Lei Orgânica do MPU”
Cerca de 60 membros do MPU assistiram à mesa redonda que reuniu o subprocurador-geral da República Aristides Junqueira, o procurador regional do Trabalho Maurício Correia de Mello, o subprocurador-geral de Justiça Militar Mário Sérgio Soares e o procurador de Justiça do MPDFT Gladaniel Carvalho.
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Treinamento para servidores do MPT estuda recursos da área trabalhista
Ministrada por procuradores regionais do Trabalho, atividade abordará as modalidades recursais, a organização da Justiça Trabalhista, a atuação do MPT, a jurisprudência do TST, entre outros temas. Aulas serão realizadas em Brasília nos dias 19, 20 e 21 de junho.
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Curso de aperfeiçoamento discute combate às fraudes nas relações de emprego
Atividade destacará, por meio de estudos teóricos e práticos, estratégias judiciais e extrajudiciais de enfrentamento. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 26 e 28 de junho. ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPT e três para membros do MPF.
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Curso para servidores estuda instrumentos de atuação na tutela coletiva
Promovida em Brasília entre os dias 17 e 19 de junho, atividade destacará peculiaridades da tutela coletiva, atuação do MPF, cabimento de compromisso de ajustamento de conduta, recomendações, audiências públicas, elaboração de inicial de ação civil pública, entre outros temas.
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Membros do MPU participam de simpósio e oficinas sobre os 20 anos da Lei Complementar n. 75
Promovidas em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, atividades farão uma retrospectiva da Lei Orgânica do MPU e discutirão temas atuais e perspectivas sobre a atuação institucional. Resultados dos debates e estudos serão publicados em livro comemorativo.
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Inscrições abertas para o 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Promovida pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, atividade reunirá em São Paulo (SP) especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir licenciamento, ética e sustentabilidade. Organizadores oferecem vagas isentas de taxa de inscrição a membros e servidores do MPU.
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Treinamento a distância ensina técnicas de secretariado
Curso de aperfeiçoamento oferece 100 vagas para servidores dos quatros ramos do MPU. Objetivo é desenvolver habilidades e competências necessárias ao desempenho das funções de secretariado. Inscrições vão até o dia 27 de maio.
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Curso estuda implicações criminais de contratos administrativos
Voltada para membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, atividade acadêmica terá como foco contratos realizados pelas Administrações Regionais do DF. As aulas serão ministradas nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho na capital federal.
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Curso apresenta produtos e serviços da Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF
Exclusiva para membros do Ministério Público Federal, atividade acadêmica estudará o portal da ASSPA e os sistemas de pedidos de informações e de investigação de movimentações bancárias. Aulas serão realizadas em Brasília entre os dias 5 e 7 de junho.
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CNMP recebe inscrições para III Mostra de Tecnologia da Informação
Voltado para membros e servidores de todas as unidades do MP, o evento será realizado em Recife (PE) nos dias 10 e 11 de junho. Objetivo é promover a troca de experiências entre os Ministérios Públicos, disseminar boas práticas e apresentar sistemas ou soluções de TI bem-sucedidos.
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Aberta seleção para cursos de mestrado e doutorado em Portugal e na Itália
Realizado pelo Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), o processo seletivo oferece a membros do MP vagas de mestrado e doutorado na Universidade de Lisboa e vagas de doutorado na Università “Roma Tre”. Inscrições seguem até 15 de maio.
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Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista
Atividade será realizada na cidade de São Paulo (SP) entre os dias 12 e 14 de junho. Objetivo é discutir o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos e interesses das populações indígenas. ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPF e três vagas para membros do MPT.
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Curso discute papel do MP no controle de políticas públicas
ESMPU oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPDFT que atuam na área do controle Estado-Administração. Atividade será realizada em Brasília, no período de 19 a 21 de junho. Inscrições seguem até 3 de junho.
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Prorrogadas inscrições do seminário sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Interessados poderão inscrever-se até 17 de maio. Atividade será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, no dia 24 de maio. Estão disponíveis 150 vagas para membros do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
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ESMPU lança coletânea de artigos sobre direito eleitoral
Nova publicação da Escola reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral, apresentando discussões sobre questões atuais relacionadas a esse ramo do direito. Versão eletrônica está disponível para download.
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Curso sobre licitação e gestão de contratos oferece 100 vagas para servidores
Ministradas na modalidade de educação a distância, aulas treinarão participantes para diligenciar e gerenciar processos licitatórios de qualquer porte, bem como para serem gestores e fiscais de contratos. Atividade será realizada entre 3 de junho e 12 de julho.
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Simpósio e oficinas celebram os 20 anos da Lei Orgânica do MPU
Promovidas em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio, atividades farão uma retrospectiva da Lei Complementar n. 75/1993 e discutirão temas atuais e perspectivas sobre a atuação do MPU. Escola oferece 64 vagas para membros dos quatro ramos.
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Seminário discute combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos e obras
Atividade será promovida em Brasília no dia 24 de maio. Participação é aberta a membros dos quatro ramos do MPU e a pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Prazo de inscrições segue até 6 de maio.
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Curso a distância estuda gestão de processos de trabalho
Treinamento oferece 100 vagas para servidores do MPU ocupantes de cargo em gabinete. Aulas serão ministradas no período de 27 de maio a 21 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Inscrições seguem até 9 de maio.
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Encerrado em Brasília o IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República
Após concluírem as 360 horas-aula de atividades, distribuídas em módulos que envolveram teoria, prática e interlocução com a sociedade e outras instituições, os 83 integrantes do MPF seguirão para as novas lotações. A maioria atuará na Região Norte do país.
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ESMPU abre seleção para curso “máster” em direito constitucional na Espanha
Universidade de Sevilha oferece seis vagas para membros do MPU, que poderão inscrever-se até 6 de maio. Curso será realizado no período de 21 de outubro a 16 de maio de 2014 (fase presencial, promovida em Sevilha) e de 17 de maio a 15 de novembro de 2014 (fase a distância).
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Seminário discute direito constitucional e militar
Organizada pelo Ministério Público Militar e pelo Superior Tribunal Militar, atividade será realizada em Brasília entre os dias 20 e 22 de maio. Estão disponíveis 20 vagas para membros e servidores do MPU. Inscrições seguem até 26 de abril.
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Direito indigenista é tema de curso a distância
Treinamento oferece 50 vagas para servidores do MPU que ocupem cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento. Aulas serão ministradas no período de 20 de maio a 28 de junho. Inscrições seguem até 3 de maio.
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Inscrições abertas para curso sobre técnicas de negociação em tutela coletiva
Com foco em questões que envolvem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), atividade estudará a atuação extraprocessual, as peculiaridades da negociação, o regime jurídico do compromisso de ajustamento de conduta, entre outros temas. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT e do MPF.
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Audiência pública discute implementação de cotas raciais em concursos públicos
Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão debaterá a adoção, pelo Estado, de medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população afro-brasileira. Evento será realizado na próxima quinta-feira (18), das 8h30 às 13h, na sede da ESMPU.
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Curso estuda técnicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva
Atividade acadêmica será realizada em São Paulo (SP) entre os dias 20 e 22 de maio. ESMPU oferece 28 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) e duas vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Inscrições seguem até 30 de abril.
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Combate ao trabalho indigno é tema de curso de aperfeiçoamento
Voltada para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), atividade discutirá temas como trabalho decente, direitos humanos, exploração e discriminação no trabalho, liberdade sindical, trabalho escravo, entre outros.