Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular

Bruno Costa  Magalhães; Gustavo Torres  Soares

Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular

Autores

Bruno Costa Magalhães
Gustavo Torres Soares

Palavras-chave:

Sugestões práticas, Atuação anterior e posterior à sessão de julgamento popular, Tribunal do júri, Ministério Público Federal, Prática forense, Direito Processual Penal, Direito Constitucional

Resumo

Com base na experiência, no âmbito federal, em uma das mais marcantes instituições constitucionais brasileiras, este artigo apresenta sugestões para a atuação dos membros do Ministério Público Federal (MPF) em causas submetidas ao procedimento do tribunal do júri, nos momentos anterior e posterior a cada sessão de julgamento popular.

Biografia do Autor

Bruno Costa Magalhães

Procurador da República. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e ex-integrante do Grupo de Apoio aos Procuradores da República com Atuação no Tribunal do Júri, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal (GATJ/2ª CCR/MPF).

Gustavo Torres Soares

Procurador da República e atual coordenador do GATJ/2ª CCR/MPF. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

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Publicado

30.12.2018

Como Citar

Magalhães, B. C. ., & Soares, G. T. . (2018). Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (52), 37–69. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/448