Denúncia e queixa criminais: teoria e prática

Diego Fajardo Maranha Leão de  Souza; Gustavo Torres  Soares

doi:10.63601/bcesmpu.2018.n51.193-223

Autores

Diego Fajardo Maranha Leão de Souza
Gustavo Torres Soares

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2018.n51.193-223

Palavras-chave:

Direitos fundamentais dos acusados, Técnica redacional, Queixa-crime, Denúncia, Petição inicial acusatória, Direito Processual Penal

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar aspectos básicos teóricos e prático-redacionais da petição inicial acusatória no Direito Processual Penal brasileiro, tendo em vista sua correção técnica e os direitos fundamentais dos acusados.

Biografia do Autor

Diego Fajardo Maranha Leão de Souza

Procurador da República. Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).

Gustavo Torres Soares

Procurador da República. Doutor em Direito Processual pela USP (com estágio doutoral no Instituto Max Planck de Direito Criminal – Freiburg im Breisgau, Alemanha). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).