Normas constitucionais e relações privadas na experiência das Cortes Superiores brasileiras

Most read articles by the same author(s)

• Gustavo Tepedino, Direito civil e ordem pública na legalidade constitucional , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 17 (2005): Outubro/Dezembro
• Gustavo Tepedino, A legitimidade constitucional das famílias formadas por uniões de pessoas do mesmo sexo , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 22/23 (2007): Janeiro/Junho

Similar Articles

• Bethânia Itagiba Aguiar Arifa, O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica? , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 51 (2018): Janeiro/Junho
• Caio César Almeida Rocha, Os conselhos de fiscalização profissional, sua natureza e consequências jurídicas: análise do regime jurídico aplicável aos seus servidores , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 53 (2019): Janeiro/Junho
• Rafaela Neiva Fernandes, Direito subjetivo à nomeação: evolução jurisprudencial e a importância do princípio da proteção à confiança para o seu reconhecimento , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 54 (2019): Julho/Dezembro
• Flávia Silva Soares, O princípio da coculpabilidade no tipo penal do tráfico de drogas , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 54 (2019): Julho/Dezembro
• Nayaria Cristina Lima dos Santos, Mecanismos de accountability horizontal e confiança pública no desempenho organizacional , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 54 (2019): Julho/Dezembro
• Júlia Henriques Souza, Janokos brasileiros: uma análise da imigração dos Warao para o Brasil , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 52 (2018): Julho/Dezembro
• Bruno Costa Magalhães, Gustavo Torres Soares, Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 52 (2018): Julho/Dezembro
• Edimar Carmo da Silva, A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 42/43 (2014): Janeiro/Dezembro
• Karla Alessandra Jezini, Sistema de cotas para acesso à universidade pública: uma análise acerca da constitucionalidade do Sistema de Cotas adotado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 37 (2012): Edição Especial - Direito a não discriminação
• Maria Elizabeth Guimarães, Cynthia Coelho Cortez, O art. 305 do Código de Processo Penal Militar e o direito ao silêncio , Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies: No. 32/33 (2010): Janeiro/Dezembro

<< < 1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.