Instituições informais na nomeação para a Procuradoria-Geral da República

Abstract

Este estudo consiste na apresentação de pesquisa a respeito da existência de regras e arranjos institucionais informais empregados para a escolha do chefe do Ministério Público Federal. Para atingir tais propósitos, a pesquisa foi desenvolvida de forma interdisciplinar, tentando conciliar as ciências jurídicas, políticas e a história. Neste artigo, utiliza-se a interdisciplinaridade em sentido estrito, de forma que as ciências mencionadas são utilizadas harmonicamente, sem perder suas características próprias. Num primeiro momento, é apresentado o referencial teórico utilizado para identificar instituições informais, buscando desenvolver conceitos, pressupostos e métodos de identificação desse tipo de regras. Em seguida, faz-se menção aos modelos institucionais adotados sob as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, além de se analisar todas as nomeações à Procuradoria Geral da República (PGR) sob a Constituição de 1988. Por fim, são feitas análises conclusivas dos dados obtidos, com o propósito de verificar se de fato ocorreu a formação de uma instituição informal, e qual o atual estado da arte no desenho político-institucional da PGR.