Fatores determinantes do trabalho infantil: uma revisão sistemática da literatura

Abstract

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal estabelecida. No Brasil, por volta de 2,7 milhões de crianças e adolescentes exercem alguma atividade laboral. Como consequência, o trabalho infantil tem um efeito negativo no desenvolvimento e na educação das crianças e famílias. Nesse sentido, identificar as causas é necessário para desenhar as políticas públicas e a ação do Poder Público para corrigir esse problema social. Para tanto, esta pesquisa faz uma revisão sistemática da literatura, utilizando a base de dados Scopus, por meio do protocolo de Cronin, Ryan e Coughlan (2008). Os resultados apresentados ressaltam os níveis de renda como causa principal do trabalho infantil. Outros fatores foram identificados como o nível de escolaridade e a regulação pelo Poder Público.