Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho

Autores

  • Renata Guimarães Andrade Tanure

Palavras-chave:

Ministério Público do Trabalho, Prevenção, Responsabilidade civil, Dano moral, Assédio moral

Resumo

O presente artigo destina-se à análise, de forma panorâmica, do assédio moral no meio ambiente do trabalho. Com efeito, buscou-se demonstrar o que é o assédio moral, os seus elementos caracterizadores, as suas modalidades, as condutas típicas e as consequências sentidas pela vítima e pela empresa. Por fim, objetivou- -se demonstrar que a utilização de medidas preventivas é uma boa alternativa para evitar a instauração do assédio moral, bem como manter o equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nesse cenário, demonstrar-se-á o papel do Ministério Público do Trabalho e a importância da instauração de um conselho interno e de um programa permanente de prevenção ao assédio moral.

Biografia do Autor

Renata Guimarães Andrade Tanure

Assessora Jurídica na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito.

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Publicado

06.02.2021

Como Citar

Tanure, R. G. A. . (2021). Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (51), 111–141. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/521

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