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Legislação
por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/02/2017 — última modificação 29/01/2018 17h02
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Sustentabilidade
Legislação e Normativos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/06/2022 — última modificação 29/11/2024 13h36
Localizado em A Escola / Institucional / Gestão Documental e Memória Institucional
Notícia Octet Stream Legislação penal militar é tema de curso em Brasília
por Brasil — publicado 25/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h20
Promovido em Brasília entre os dias 21 e 23 de setembro, treinamento discutirá a aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Justiça Militar e as propostas de reforma dos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. São 25 vagas para membros do MPM e 5 para membros do MPDFT.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Lei Anticorrupção Empresarial é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 29/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade pretende capacitar os participantes para atuar na responsabilização das pessoas jurídicas pelos atos praticados contra a administração pública nacional ou estrangeira. Inscrições seguem até as 12h do dia 11 de maio.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Lei de Improbidade Administrativa é tema de curso a distância
por Brasil — publicado 14/07/2014 — última modificação 31/03/2017 17h29
Com 60 horas-aula, treinamento apresentará noções teóricas e práticas sobre a aplicação da Lei n. 8.429/92, além de estudar a atuação judicial e extrajudicial do MP na tutela do patrimônio público. Estão disponíveis 100 vagas para servidores do MPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos
por Yeline Carvalho Cordeiro - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará; William Paiva Marques Júnior - Graduado em Direito. Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O princípio da probidade administrativa. 3 O ato de improbidade administrativa e o crime de responsabilidade: diversidade de natureza jurídica dos institutos. 3.1 A natureza jurídica do ato de improbidade. 3.2 A natureza jurídica do crime de responsabilidade. 4 Possibilidade de aplicação da Lei n. 8.429/1992 aos agentes políticos. 4.1 Delimitação conceitual dos agentes políticos. 4.2 Análise doutrinária. 4.3 Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em sede de Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011
Notícia Octet Stream Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso a distância
por Brasil — publicado 07/10/2013 — última modificação 31/03/2017 17h25
Treinamento abordará conhecimentos de finanças públicas, gestão orçamentária, princípios e diretrizes pertinentes à Lei. Os interessados poderão inscrever-se até 16 de outubro. A atividade oferece 150 vagas para servidores e será realizada entre os dias 28 de outubro e 13 de dezembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso da ESMPU
por Brasil — publicado 09/08/2016 — última modificação 31/03/2017 17h18
Treinamento busca compreender conceitos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento e controle. Inscrição até 18 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso destinado a servidores do MPU
por Brasil — publicado 01/12/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Atividade vai abordar conceitos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinentes à LRF. Inscrições até 20 de janeiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia audio/x-realaudio Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso a distância para servidores
por Brasil — publicado 13/06/2014 — última modificação 31/03/2017 17h24
Com 60 horas-aula, treinamento visa ampliar conhecimentos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinentes à Lei de Finanças Públicas. ESMPU oferece 150 vagas. Interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de junho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias