Especialista analisa teoria do crime e sua aplicação prática

Doutor em Direito, pós-doutor em Neurociências e autor de vários livros, o procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva, também professor do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi o orientador pedagógico e capacitador do webinar “A teoria do crime e sua aplicação prática”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na tarde desta quarta-feira (18). Assista.

Em janeiro, foi publicada a segunda edição do livro de sua autoria “Curso de Direito Penal – parte geral”. A obra aborda a história do Direito Penal, as teorias justificadoras e limitadoras do poder punitivo e trata das penas e de seus critérios para a individualização. No webinar, Roberto Ilha discorreu sobre tópicos de estudo e pesquisa para a produção do trabalho.

“Agradeço a oportunidade de tratar sobre a teoria do crime na ESMPU. Um tema caro e da maior relevância para a aplicação prática dos profissionais do Direito”, disse. Ângelo Ilha discorreu sobre as principais concepções teóricas do crime com base na efetividade, com foco naquelas que mais tiveram repercussão na doutrina, na jurisprudência e na legislação brasileira e de outros países. A primeira parte foi dedicada aos componentes do delito e considerações à teoria do erro jurídico penal; a segunda, à teoria da participação, com ênfase na teoria do domínio do fato.

Durante a apresentação, o procurador tentou responder quatro questionamentos referentes à teoria do crime: Quais as implicações práticas de cada componente do crime, considerando as diversas concepções teóricas: ação, tipicidade, ilicitude e a culpabilidade? É correto dizer que o dolo é a vontade livre e consciente de praticar um fato? Quais as implicações práticas em matéria de erro jurídico penal na disputa entre as teorias do dolo e da culpabilidade e como funcionam as soluções jurídicas? Por fim, no âmbito da teoria da participação, quais as principais implicações práticas da adoção das teorias do fato?

Na próxima semana, o procurador traz mais um tema para debate na ESMPU: “Capacidade penal e psicopatia”, ao lado do mestre em Neurociências Daison Nelson Ferreira Dias.  O webinar será em 25 de agosto, das 14h às 18h, por meio de plataforma de videoconferência. As inscrições vão até as 12h de 23 de agosto. Para mais informações, clique aqui. Os dois capacitadores escreveram um livro sobre o tema: “Psicopatas criminosos e a sociedade vulnerável”.