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Escola promove oficina sobre migração na fronteira do Brasil com a Venezuela

Representantes de agências da ONU e do Estado Brasileiro mostraram ações desenvolvidas para acolher, integrar e interiorizar os venezuelanos
publicado: 22/11/2018 19h52 última modificação: 23/11/2018 14h45
Membros do MPU participaram, nos dias 21 e 22 de novembro, de atividade de campo nas cidades de Roraima, Pacaraima e Boa Vista

Membros do MPU participaram, nos dias 21 e 22 de novembro, de atividade de campo nas cidades de Roraima, Pacaraima e Boa Vista

Membros do Ministério Público da União (MPU) participaram, nos dias 21 e 22 de novembro, de atividade de campo em abrigos e postos de triagem de duas cidades de Roraima, Pacaraima (divisa entre Brasil e Venezuela) e Boa Vista, para conhecer as ações de acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes que chegaram ao país pela fronteira do Estado com o país vizinho. Também participaram defensores públicos da União.

Durante a visita, os presentes puderam conhecer o trabalho realizado nas localidades pelas agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Casa Civil da Presidência da República. A programação faz parte da Oficina “A migração venezuelana na fronteira norte do Brasil”, realizada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Segundo o diretor-geral da ESMPU e orientador pedagógico da oficina, João Akira Omoto, a atividade possibilitou a integração dos ramos do MPU com outras instituições que atuam na temática e a avaliação conjunta da situação humanitária, considerada por ele complexa,  pela qual passa a fronteira norte do Brasil.

No primeiro dia da programação, em Pacaraima, representantes das agências da ONU e das Forças Armadas apresentaram o fluxo de serviço oferecidos aos venezuelanos quando chegam ao Brasil. Uma vez em Pacaraima, os migrantes passam por triagem, são encaminhados para abrigos e vacinados. Por meio de um atendimento humanizado oferecido pelas equipes da ONU, podem escolher entre o pedido de refúgio e o de residência temporária. Além disso, a operação montada pelas Forças Armadas, em parceria com agências ONU, inclui local para as crianças brincarem enquanto os pais providenciam os documentos e atendimento médico.

Já no segundo dia, a subchefe substituta de articulação e monitoramento da Casa Civil, Viviane Esse, e o coordenador adjunto da Operação Acolhida – Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima, Coronel Kanaan, explicaram a atuação do Estado Brasileiro no processo de acolhimento, abrigamento e interiorização de venezuelanos. Também foram visitados cinco abrigos da capital roraimense.

Segundo Viviane Esse, o processo de acolhimento dos venezuelanos estabelecido pelo Brasil é modelo para outros países que também têm recebido grande fluxo de migrantes, como a Colômbia. Ela citou que o Estado Brasileiro tem dado acesso a diversos serviços, como a emissão da Carteira de Trabalho, já no momento de entrada dos migrantes venezuelanos no país.  

Presente nas visitas, a procuradora da República em Roraima, Manoela Lamenha, afirmou que a atividade em campo, com a participação de integrantes de diferentes grupos de trabalho da rede de justiça, possibilitou que membros com vasta experiência na temática pudessem vivenciar, de forma integrada e articulada, o fluxo migratório “mais relevante que o Brasil já teve”. “Não tenho dúvidas de que, a partir das atividades desta semana, poderemos atuar juntos com efetividade na questão migratória venezuelana”, concluiu.

Rede de capacitação – As visitas aconteceram na mesma semana em que são realizados o simpósio e as oficinas do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”, em Roraima. O objetivo da Rede é fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes. Saiba mais

Confira as fotos da oficina. 

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
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