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Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas

Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
publicado: 26/09/2008 14h14 última modificação: 31/03/2017 17h21

Todos os anos, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico de seres humanos em todo o mundo. Segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), a prática movimenta US$ 32 bilhões. Nesse contexto, a Escola Superior do MPU (ESMPU) e o Comitê Paulista de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos (Comitê TSH/SP) promovem o seminário Tráfico de Seres Humanos: desafios e perspectivas no enfrentamento.

A ONU define tráfico de pessoas como transferência e/ou alojamento de humanos com fins de exploração, seja internacional, seja dentro de um país. O crime pode se dar por meio de coação ou promessas falsas, abuso de situação de vulnerabilidade ou de autoridade. Os principais objetivos são o turismo sexual, o comércio de órgãos, a adoção ilegal e rituais religiosos.

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), redigido em agosto de 2008, chama a atenção para outro objetivo: o trabalho forçado. Segundo o documento, a crise mundial de emprego, condições precárias de trabalhadores, demanda por mão-de-obra barata e promessas de vida melhor em outra região somam-se como estimuladores da prática.

Para discutir essas questões, o seminário da ESMPU e do Comitê TSH/SP reúne membros do Ministério Público, secretários de Justiça, professores universitários. Entre os palestrantes, estão o chefe da Interpol no Brasil, José Barbosa Pontes, que vai falar sobre repressão e responsabilização do crime; o relator da CPI do Tráfico de Órgãos da Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Raimundo Pimentel; a integrante da coordenadoria do MPT sobre trabalho escravo Denise Lapolla. Haverá a exibição do filme Anjos do sol, vencedor do Festival de Gramado de 2006, e espaço para debate após as palestras.

A mesa de abertura conta com a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho; o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Vieira.

O seminário vai de 15 a 17 de outubro na Procuradoria da República em São Paulo, localizada na rua Peixoto Gomide, n. 768, térreo, São Paulo (SP). As inscrições seguem até 10 de outubro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. São 20 vagas para o Comitê TSH/SP, 10 para membros do MP/SP e 50 para público externo. Participantes com freqüência mínima de 75% receberão certificado.

Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Confira o edital e a programação.

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