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Portarias 2016

publicado 13/01/2017 12h11, última modificação 02/08/2018 16h45

Portarias 2016
Portaria ESMPU n. 01/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 05/2016, o qual tem como objetivo o fornecimento de licenças VMware vCenter Server Standart e a prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de versão para as licenças adquiridas.
Portaria ESMPU n. 02/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 06/2016, o qual tem como objetivo o fornecimento e a instalação de licenças de software com a finalidade de criação Cluster Failover.
Portaria ESMPU n. 03/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 04/2016, o qual tem como objetivo o fornecimento de licenças VMware VSphere Standart e a prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de versão para as licenças adquiridas.
Portaria ESMPU n. 04/2016: Designa gestor e gestor substituto para os contratos nº 01/2016, 02/2016 e 03/2016, os quais têm como objeto a confecção e a instalação de mobiliários, respectivamente do Grupo I, Grupo II e Grupo III.
Portaria ESMPU n. 05/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 35/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças de uso perpétuo do software Adobe Captivate.
Portaria ESMPU n. 06/2016: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Chefe do Núcleo de Projetos em EAD.
Portaria ESMPU n. 07/2016: Designa servidora para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Levantamento de Necessidades de Treinamento.
Portaria ESMPU n. 08/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 34/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, disponibilizados por meio da INFOVIA Brasília.
Portaria ESMPU n. 09/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 08/2015, o qual tem como objeto a manutenção e reforma de esquadrias do edíficio-sede da ESMPU/PR-DF.
Portaria ESMPU n. 10/2016: Declara vago o cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas.
Portaria ESMPU n. 11/2016: Declara vago o cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura.
Portaria ESMPU n. 12/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 07/2016, o qual tem como objeto a aquisição de mobiliário para escritório.
Portaria ESMPU n. 13/2016: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Assessora-chefe da Diretoria-Geral.
Portaria ESMPU n. 14/2016: Dispensa e designa servidoras para a função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal.
Portaria ESMPU n. 15/2016: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal.
Portaria ESMPU n. 16/2016: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Seção de Gerência Local do PLANASSISTE.
Portaria ESMPU n. 17/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 09/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos nas áreas de apoio administrativo, apoio operacional e atividades auxiliares.
Portaria ESMPU n. 18/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 10/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados.
Portaria ESMPU n. 19/2016: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Assessoria de Comunicação.
Portaria ESMPU n. 20/2016: Designa servidora para a função de Secretário Nível I do Núcleo de Registro Acadêmico.
Portaria ESMPU n. 21/2016: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 17/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da ESMPU e PR/DF
Portaria ESMPU n. 22/2016: Dispõe sobre o feriado de carnaval e sobre expediente da ESMPU no dia 10 de fevereiro.
Portaria ESMPU n. 23/2016: Regulamente a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006
Portaria ESMPU n. 24/2016: Designa comissão para recebimento de material de consumo, equipamentos e material permanente de valor superior ao limite estabelecido em lei para a modalidade de Convite.
Portaria ESMPU n. 25/2016: Designa o gestor documental de contratos e seu substituto, para fiscalizar os aspectos administrativos e averiguar a regularidade documental dos contratos da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 26/2016: Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 11/2016, o qual tem como objetivo a prestação de serviços contínuos de suporte técnico e garantia de atualização de versão para o software de Banco de Dados Oracle.
Portaria ESMPU n. 27/2016: Dispensa e designa servidores para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de compras e contratos
Portaria ESMPU n. 27/2016 - retificada: Retifica a data de criação da portaria nº 27/2016.
Portaria ESMPU n. 28/2016: Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 12/2016, o qual tem como objeto o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras.
Portaria ESMPU n. 29/2016: Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 13/2016, o qual tem como objeto o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Portaria ESMPU n. 30/2016: Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 15/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços gráficos de impressão digital e confecção de faixas e banners em lona frontlight e adesivos em vinil.
Portaria ESMPU n. 31/2016: Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 14/2016, o qual tem como objetivo o fornecimento de combustíveis automotivos para a ESMPU.
Portaria ESMPU n. 32/2016 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1007/2017): Altera o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA), aprovado pela Portaria nº 78, de 11/09/2014, publicada no Boletim de Serviço MPU, Ano XIX, nº 09, de setembro de 2014.
Portaria ESMPU n. 33/2016: Designa novos integrantes da Comissão própria de Avaliação da ESMPU, em substituição a membros designados pela Portaria nº 40, de 22/04/2015.
Portaria ESMPU n. 34/2016 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019): Aprova o Regulamento de Pós-Graduação.
Portaria ESMPU n. 35/2016: Declara vago o cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/ Gestão Pública
Portaria ESMPU n. 36/2016: Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 16/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de carimbos, borrachas e refis.
Portaria ESMPU n. 37/2016: Altera a Portaria nº 68, de 6/8/2014, que constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 38/2016: Altera a Portaria nº 70, de 14/8/2014, que designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 39/2016: Designa servidores para integrarem a Comissão de Apoio Psicopedagógico na ESMPU
Portaria ESMPU n. 40/2016: Prorroga a vigência da Portaria nº 135, de 18/11/2015
Portaria ESMPU n. 41/2016: Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 17/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, pernilongos, borrachudos, entre outros vetores em áreas de difícil acesso.
Portaria ESMPU n. 42/2016: Designa o rol de responsáveis para exercerem o encargo de responsáveis pela Conformidade de Registro e Gestão
Portaria ESMPU n. 43/2016: Exonera servidor do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria ESMPU n. 44/2016: Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras e Contratos
Portaria ESMPU n. 45/2016: Nomeia servidor sem vínculo para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras e Contratos
Portaria ESMPU n. 46/2016: Nomeia servidor para o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria ESMPU n. 47/2016: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual da Secretária de Administração
Portaria ESMPU n. 47/2016 (Retificada): Retifica o cargo a que se refere a Portaria n° 47/2016
Portaria ESMPU n. 48/2016: Dispensa e designa servidoras para a função de Chefe do Núcleo de Análise Documental
Portaria ESMPU n. 49/2016: Designa servidor para exercer a função de Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) da Escola Superior do Ministério Público da União
Portaria ESMPU n. 50/2016: Designa servidor para exercer a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, bem como revoga a Portaria ESMPU nº 61/2015.
Portaria ESMPU n. 51/2016: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como revoga a Portaria ESMPU nº 60/2015.
Portaria ESMPU n. 52/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 19/2016, o qual tem como objeto a contratação de fornecedor para eventuais aquisições de café torrado e moído.
Portaria ESMPU n. 53/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 09/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e atividades auxiliares
Portaria ESMPU n. 54/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 17/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da ESMPU e PRDF
Portaria ESMPU n. 55/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 17/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem para trechos internacionais.
Portaria ESMPU n. 56/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 21/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de impressão e acabamento de publicações e materiais gráficos de arte-padrão em grandes tiragens.
Portaria ESMPU n. 57/2016: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Cerimonial da SEDUC.
Portaria ESMPU n. 58/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 9/2013, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição de vídeo e codificação do sinal para transmissão live streaming.
Portaria ESMPU n. 59/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 20/2016, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Comunicação Não-Violenta para Gestores”.
Portaria ESMPU n. 60/2016: Dispensa e designa servidores para o exercer a Função Comissionada de Assistente Nível III.
Portaria ESMPU n. 61/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 24/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de copos descartáveis
Portaria ESMPU n. 62/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 24/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos da ESMPU
Portaria ESMPU n. 63/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 11/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços contínuos de suporte técnico e garantia de atualização de versão para o software de Banco de Dados Oracle.
Portaria ESMPU n. 64/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 6/2016, o qual tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de licenças de software com a finalidade de criação de Cluster Failover, destinado ao banco de dados Oracle Database Standard Edition, na modalidade por processador, destinadas a 8 (oito) processadores, com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, assim como treinamento.
Portaria ESMPU n. 65/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 18/2016, o qual tem como objeto a contratação de fornecedor para aquisição de açúcar cristal, por meio de Registro de Preços, com entrega parcelada.
Portaria ESMPU n. 66/2016: Dispensa servidor da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Tecnologia da Informação.
Portaria ESMPU n. 67/2016: Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação
Portaria ESMPU n. 68/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 21/2016, o qual tem como objeto a aquisição de 25 cadeiras operacionais giratórias.
Portaria ESMPU n. 69/2016: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Segurança de Tecnologia da Informação
Portaria ESMPU n. 70/2016: Designa servidor para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário de Tecnologia da Informação.
Portaria ESMPU n. 71/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 32/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de periódicos (assinatura) de jornais e revistas
Portaria ESMPU n. 72/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 35/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de quatro licenças de uso perpétuo do software Adobe Captivate
Portaria ESMPU n. 73/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 33/2015, o qual tem como objeto a subscrição (locação) do plano de licenciamento do software Adobe Creative Cloud para Equipes
Portaria ESMPU n. 74/2016: Designa servidor para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário de Tecnologia da Informação.
Portaria ESMPU n. 75/2016: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados.
Portaria ESMPU n. 76/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 20/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e logística para eventos e correlatos
Portaria ESMPU n. 77/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 11/2011, o qual tem como objeto o fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização departamental (Outsourcing).
Portaria ESMPU n. 78/2016: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual da Divisão de Avaliação.
Portaria ESMPU n. 79/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 15/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços gráficos de impressão digital e confecção de faixas e banners em lona frontlight e adesivos em vinil.
Portaria ESMPU n. 80/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 34/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços disponibilizados através da rede ótica que interliga os Órgãos da Administração Pública Federal - INFOVIA Brasília.
Portaria ESMPU n. 81/2016: Autoriza a realização do Projeto “ESMPU Sem Papel”, o qual tem como objeto a implantação do suporte eletrônico para os documentos produzidos/recebidos pela Escola, bem como designa sua equipe.
Portaria ESMPU n. 82/2016: Autoriza a realização do Projeto “Expresso”, o qual tem como objeto a automação dos processos de avaliação e certificação das atividades acadêmicas da ESMPU, bem como designa sua equipe.
Portaria ESMPU n. 83/2016: Autoriza a realização do Projeto “Novos Portais da ESMPU”, o qual tem como objeto a modernização dos portais da Internet e Intranet da ESMPU, bem como designa sua equipe.
Portaria ESMPU n. 84/2016: Autoriza a realização do Projeto “Automatização do Processo de Emissão de Informes de Rendimentos”, o qual tem como objeto a automatização e padronização do processo de emissão de informes de rendimentos, bem como designa sua equipe.
Portaria ESMPU n. 85/2016: Designa servidora para atuar como Coordenadora do Portfólio de Projetos Estratégicos da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 86/2016: Dispensa servidora do cargo de Chefe do Núcleo de Análise Documental.
Portaria ESMPU n. 87/2016: Formação das comissões de avaliadores para os pré-projetos de seleção do mestrado em direito (edital nº 101/2016)
Portaria ESMPU n. 88/2016: Formação das comissões de avaliadores para os pré-projetos de seleção do mestrado em direito (edital nº 101/2016).
Portaria ESMPU n. 89/2016: Formação das comissões de avaliadores para os pré-projetos de seleção do mestrado em direito (edital nº 101/2016)
Portaria ESMPU n. 90/2016: Formação das comissões de avaliadores para os pré-projetos de seleção do mestrado em direito (edital nº 101/2016).
Portaria ESMPU n. 91/2016: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual do Núcleo de Construção de Ambiente em EAD.
Portaria ESMPU n. 92/2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do Núcleo de Projetos e Pesquisas.
Portaria ESMPU n. 93/2016: Designa servidora para o encargo de substituta eventual do Núcleo de Projetos e Pesquisas.
Portaria ESMPU n. 94/2016: Designa membros para integrar a Comissão Técnica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Portaria ESMPU n. 95/2016: Designa membros para integrar a Comissão Técnica do Ministério Público Federal– MPF para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Portaria ESMPU n. 96/2016: Designa membros para integrar a Comissão Técnica do Ministério Público Militar– MPM para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Portaria ESMPU n. 97/2016: Designa membros para integrar a Comissão Técnica do Ministério Público do Trabalho– MPT para elaboração do Plano de Atividades 2017.

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