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Portarias 2016

publicado 13/01/2017 12h11, última modificação 02/08/2018 16h45

Portaria ESMPU n. 98/2016: Designa representantes de cada ramo do MPU para integrar a Comissão Técnica da área de Gestão de Pessoas para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Portaria ESMPU n. 99/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 14/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de combustíveis automotivos para a ESMPU.
Portaria ESMPU n. 100/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 13/2016, o qual tem como objeto o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Portaria ESMPU n. 101/2016: Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 17/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços de desinsetização, desratização e prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, pernilongos, borrachudos, entre outros vetores, em áreas de difícil acesso.
Portaria ESMPU n. 102/2016: Declara vago o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Especializado/Administração
Portaria ESMPU n. 103/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 14/2015, o qual tem como objeto a assinatura da base de dados jurídica e de ciências afins vLex Global.
Portaria ESMPU n. 104/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 12/2016, o qual tem como objeto o fornecimento, a instalação e o conserto de chaves e fechaduras.
Portaria ESMPU n. 105/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 16/2012, o qual tem como objeto a prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional.
Portaria ESMPU n. 107/2016: Designa servidora para responder pela coordenação das atividades de controle e manutenção de material e patrimônio da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 108/2016: Dispensa e designa servidor para o encargo de substituto eventual da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração.
Portaria ESMPU n. 109/2016: Designação de novo integrante da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU, em substituição a membro designado pela Portaria nº 40, de 22/04/2015, publicada no DOU – Seção 1, nº 77, de 24/04/2015.
Portaria ESMPU n. 110/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 11/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal
Portaria ESMPU n. 111/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 22/2014, o qual tem como objeto a elaboração e execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado (PPG-DIR)
Portaria ESMPU n. 112/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 29/2015, o qual tem como objeto a elaboração e execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado (PPG-DIR).
Portaria ESMPU n. 113/2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do Núcleo de Execução Financeira
Portaria ESMPU n. 114/2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do Núcleo de Almoxarifado
Portaria ESMPU n. 115/2016: Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do Núcleo de Patrimônio
Portaria ESMPU n. 116/2016: Determina que não haverá expediente no dia 12 de agosto de 2016
Portaria ESMPU n. 117/2016: Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro de 2016.
Portaria ESMPU n. 118/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 10/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços de telecomunicação de voz e dados
Portaria ESMPU n. 119/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 08/2016, o qual tem como objeto a manutenção e reforma de esquadrias do edifício-sede da ESMPU/PRDF
Portaria ESMPU n. 120/2016: Dispensa e designa servidoras para a função de Assistente Nível III da Diretoria Geral.
Portaria ESMPU n. 121/2016: Designa membros do MPF para integrarem comissão destinada a elaboração do projeto pedagógico e acompanhamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República
Portaria ESMPU n. 122/2016: Designação de novos integrantes do Grupo de Trabalho de desenvolvimento do Projeto de Mapeamento, Análise e Melhoria dos Processos Organizacionais da ESMPU, em substituição a membros designados pela Portaria nº 80, de 29/07/2015.
Portaria ESMPU n. 123/2016: Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe, nível II, da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.
Portaria ESMPU n. 124/2016: Designação de novos integrantes da equipe do Projeto “Novos Portais da ESMPU”, em substituição a membros designados pela Portaria nº 83, de 20/06/2016.
Portaria ESMPU n. 125/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 22/2016, o qual tem como objeto a elaboração e execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado (PPG-DIR).
Portaria ESMPU n. 126/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças VMware vSphere Standard e prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de versão para as licenças adquiridas.
Portaria ESMPU n. 127/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 05/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças VMware vCenter Server Standard e prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de versão para as licenças adquiridas.
Portaria ESMPU n. 128/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de licenciamento de software de backup e replicação.
Portaria ESMPU n. 129/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 17/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de carimbos, borrachas e afins para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 130/2016: Dispõe sobre o gerenciamento e a atualização do Portal da Transparência.
Portaria ESMPU n. 131/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 14/2015, o qual tem como objeto a assinatura da base de dados jurídica e de ciências afins vLex Global.
Portaria ESMPU n. 132/2016: Designa o rol de servidores para exercerem o encargo de responsáveis pela Conformidade de Registro e Gestão da Escola Superior do MPU.
Portaria ESMPU n. 133/2016: Designação de novo integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade da ESMPU, em substituição a membro designado pela Portaria nº 70, de 14/08/2014.
Portaria ESMPU n. 134/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 24/2016, o qual tem como objeto o serviço de impressão corporativa para atender as necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax de documentos da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 135/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 25/2016, o qual tem como objeto a aquisição de rede de comunicação de dados local sem fio (Wireless LAN WLAN) para a ESMPU.
Portaria ESMPU n. 136/2016: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de chefe do Núcleo de Redes.
Portaria ESMPU n. 137/2016: Designa servidora para exercer o encargo de substituta, por período, do Núcleo de projetos e Pesquisas.
Portaria ESMPU n. 138/2016: Designa os integrantes da Comissão destinada a elaborar projeto pedagógico e acompanhar a execução do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.
Portaria ESMPU n. 139/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços disponibilizados através da rede ótica que interliga os Órgãos da Administração Pública Federal - INFOVIA Brasília.
Portaria ESMPU n. 140/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças VMware vSphere Standard e prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de versão para as licenças adquiridas.
Portaria ESMPU n. 141/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 05/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças VMware vCenter Server Standard e prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de versão para as licenças adquiridas.
Portaria ESMPU n. 142/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de licenciamento de software de backup e replicação.
Portaria ESMPU n. 143/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 24/2016, o qual tem como objeto a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENHO INSTRUCIONAL, para participação de servidores da Divisão de Educação à Distância (DIEAD) da ESMPU em cursos de formação com carga horária de 60 horas/aula a 120 horas/aula, por meio de adesão de 1 (um) plano associativo denominado PLANO FORMAÇÃO.
Portaria ESMPU n. 144/2016: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de chefe do Núcleo de segurança Institucional e Transporte.
Portaria ESMPU n. 145/2016: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de chefe da Divisão de Serviços Administrativos.
Portaria ESMPU n. 146/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 26/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral.
Portaria ESMPU n. 147/2016: Institui a Comissão de Inventário Anual dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis e o inventário dos materiais do almoxarifado da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
Portaria ESMPU n. 148/2016: Designa servidor para o encargo de substituto de chefe do Núcleo de execução financeira.
Portaria ESMPU n. 149/2016: Altera a Portaria ESMPU nº 81, de 20 de junho de 2016, que autorizou a realização do projeto " ESMPU Sem Papel".
Portaria ESMPU n. 150/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 28/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de 7 (sete) licenças corporativas anuais com acesso às trilhas de treinamento da plataforma Alura on-line.
Portaria ESMPU n. 151/2016: Ratifica a Portaria ESMPU nº 83, de 20 de junho de 216, que autorizou a realização do projeto " Novos Portais".
Portaria ESMPU n. 152/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 29/2016, o qual tem como objeto a contratação de docente para atuar como orientador pedagógico no curso de especialização "Segurança Pública e Direitos Humanos".
Portaria ESMPU n. 153/2016: Autoriza o pagamento da gratificação de projeto aos integrantes da equipe " ESMPU sem Papel".
Portaria ESMPU n. 154/2016: Autoriza o pagamento da gratificação de projeto aos integrantes da equipe " Novos Portais da ESMPU".
Portaria ESMPU n. 155/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 30/2016, o qual tem como objeto a contratação de docente para atuar como orientador pedagógico no curso de especialização "Segurança Pública e Direitos Humanos"
Portaria ESMPU n. 156/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 32/2016, o qual tem como objeto a subscrição (locação) do plano de licenciamento de software Adobe Creative Cloud.
Portaria ESMPU n. 157/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 31/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de subsistema de discos Midrange 50 TB.
Portaria ESMPU n. 158/2016: Designa servidora para o encargo de substituto, por período, de chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas.
Portaria ESMPU n. 159/2016: Dispensa e Designa servidores para o encargo de substituto de chefe da Divisão de registro acadêmico.
Portaria ESMPU n. 160/2016: Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de Switch SAN.
Portaria ESMPU n. 23/2016: Regulamenta a gestão dos contratos administrativos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Revoga a Portaria ESMPU n° 61/2006

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